TJDFT - 0003595-19.2016.8.07.0020

24/08/2020 17:50

Baixa Definitiva

20/08/2020 19:53

Expedição de Certidão.

20/08/2020 19:51

Transitado em Julgado em 20/08/2020

20/08/2020 18:43

Juntada de Certidão

29/05/2020 09:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

29/05/2020 09:25

Juntada de Certidão

22/05/2020 13:25

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 21/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 18:00

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/05/2020 17:59

Juntada de Certidão

13/05/2020 03:03

Decorrido prazo de IZABELLA BRANDAO DOURADO em 11/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.

24/04/2020 14:40

Juntada de Certidão

24/04/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 14:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

16/04/2020 14:23

Recebidos os autos

16/04/2020 14:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

15/04/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2020 16:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2020 16:51

Juntada de Certidão

14/04/2020 11:27

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020 03:08

Publicado Certidão em 17/03/2020.

16/03/2020 10:42

Juntada de Petição de Outras ciências;

16/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 10:35

Juntada de Certidão

13/03/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 09:51

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/03/2020 05:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/03/2020 02:20

Decorrido prazo de WILTON DOURADO CARNEIRO em 12/03/2020 23:59:59.

12/03/2020 20:04

Juntada de Petição de agravo

17/02/2020 02:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.

17/02/2020 02:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.

15/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020 10:19

Juntada de Certidão

12/02/2020 15:23

Remetidos os Autos da(o) 9122 para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2020 15:23

Recebidos os autos

12/02/2020 15:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2020 18:34

Recurso Especial não admitido

11/02/2020 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2020 16:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2020 15:43

Juntada de Petição de Cota;

11/02/2020 05:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020 03:28

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020 16:50

Remetidos os Autos da(o) 9122 para SERECO - (em grau de recurso)

10/02/2020 16:50

Recebidos os autos

10/02/2020 16:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/02/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/02/2020 14:59

Recebidos os autos

07/02/2020 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2020 11:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/02/2020 05:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/02/2020 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2019 02:18

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019 08:29

Juntada de Certidão

12/12/2019 00:48

Juntada de Certidão

06/12/2019 17:18

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

08/11/2019 16:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

08/11/2019 16:47

Juntada de Certidão

07/11/2019 02:27

Decorrido prazo de WILTON DOURADO CARNEIRO em 06/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 19:24

Juntada de Petição de recurso especial

22/10/2019 07:41

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 21/10/2019 23:59:59.

14/10/2019 02:17

Publicado Ementa em 14/10/2019.

11/10/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019 17:59

Juntada de Petição de Desfavorável;

09/10/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 18:28

Recebidos os autos

25/09/2019 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2019 15:04

Deliberado em Sessão - julgado

22/08/2019 16:14

Incluído em pauta para 18/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

15/08/2019 17:43

Recebidos os autos

07/08/2019 14:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

07/08/2019 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

06/08/2019 19:00

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

01/08/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 02:31

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 31/07/2019 23:59:59.

31/07/2019 19:09

Recebidos os autos

31/07/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

29/07/2019 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

29/07/2019 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2019 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2019.

23/07/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 16:05

Juntada de ato ordinatório

19/07/2019 16:04

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2019 02:45

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 18/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2019 02:23

Publicado Ementa em 11/07/2019.

11/07/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019 18:06

Juntada de Petição de Favorável;

09/07/2019 16:50

Juntada de Certidão

09/07/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019 16:50

Recebidos os autos

03/07/2019 15:28

Conhecido o recurso de I. B. D. - CPF: *56.***.*99-16 (APELANTE) e não-provido

03/07/2019 13:17

Deliberado em Sessão - julgado

26/06/2019 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2019 14:54

Juntada de Certidão

11/06/2019 03:33

Decorrido prazo de IZABELLA BRANDAO DOURADO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019 03:33

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 10/06/2019 23:59:59.

24/05/2019 03:03

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

23/05/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019 15:36

Incluído em pauta para 18/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

21/05/2019 16:17

Recebidos os autos

09/05/2019 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

15/04/2019 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

15/04/2019 17:40

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

01/04/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019 15:47

Juntada de Certidão

01/04/2019 11:21

Juntada de Certidão

26/03/2019 18:03

Recebidos os autos

26/03/2019 18:03

Distribuído por sorteio