12/06/2024 15:35

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHAEL SODRE CITTADINO em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:07

Conhecido o recurso de RAPHAEL SODRE CITTADINO - CPF: *19.***.*93-38 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL SODRE CITTADINO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:44

Retirado de pauta
18/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:23

Recebidos os autos
07/03/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/03/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 16:21

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de AILTON SILVA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:03

Recebidos os autos
09/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/11/2023 10:13

Recebidos os autos
09/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/11/2023 15:17

Recebidos os autos
06/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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