STJ - 0002812-55.2019.8.07.0009
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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26/08/2024 14:33
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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23/08/2024 18:50
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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12/08/2024 16:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672671/2024
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12/08/2024 15:55
Protocolizada Petição 672671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
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06/08/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024
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05/08/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/08/2024 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024
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04/08/2024 12:00
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido
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26/06/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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26/06/2024 10:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/06/2024 10:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538195/2024
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26/06/2024 10:05
Protocolizada Petição 538195/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024
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14/06/2024 15:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/06/2024 15:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/06/2024 14:00
Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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13/06/2024 14:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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