STJ - 0003641-26.2016.8.07.0014

29/11/2021 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2021 17:55

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 22:50

Conhecido o recurso de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA e não-provido

13/04/2021 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/04/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/04/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2021 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS