TJDFT - 0003967-84.2014.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 16:36
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 16:34
Transitado em Julgado em 10/08/2023
-
14/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
18/05/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 06:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/05/2023 06:49
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:05
Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO em 12/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 10:29
Recebidos os autos
-
13/03/2023 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2023 10:29
Recebidos os autos
-
13/03/2023 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2023 10:29
Negativa de Seguimento
-
06/03/2023 17:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/03/2023 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/03/2023 17:18
Recebidos os autos
-
06/03/2023 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/03/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 00:06
Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO em 30/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 00:20
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
04/11/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 20:21
Recebidos os autos
-
29/10/2022 20:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/10/2022 20:21
Recebidos os autos
-
29/10/2022 20:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/10/2022 20:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)
-
25/10/2022 15:11
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/10/2022 15:11
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/10/2022 14:54
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
25/10/2022 14:54
Transitado em Julgado em 10/10/2022
-
25/10/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
28/12/2020 16:17
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
28/12/2020 16:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2020 06:32
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
06/12/2020 06:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 04/04/2020.
-
04/12/2020 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:17
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
10/11/2020 14:17
Recebidos os autos
-
10/11/2020 14:17
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
10/11/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 11:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/11/2020 11:22
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/11/2020 19:31
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/11/2020 19:30
Decorrido prazo de ELCIO JOSE PEDRO - CPF: *28.***.*83-53 (APELADO), EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO - CPF: *96.***.*00-97 (APELADO), JOSE PEDRO - CPF: *40.***.*60-59 (APELADO), SANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA SOUSA - CPF: *31.***.*89-87 (APELADO), SERGIO DIAS
-
29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO em 28/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 02:19
Publicado Certidão em 06/10/2020.
-
06/10/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 16:18
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
01/10/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 16:18
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 15:58
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 02:15
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
18/09/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 11:34
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 00:14
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/09/2020 00:14
Recebidos os autos
-
16/09/2020 00:14
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/09/2020 00:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/09/2020 00:14
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2020 11:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/09/2020 11:48
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
09/09/2020 11:21
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
09/09/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de JOSE PEDRO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDRO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de SERGIO DIAS PEDRO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de ELCIO JOSE PEDRO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:33
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 02:16
Publicado Certidão em 17/08/2020.
-
17/08/2020 02:16
Publicado Certidão em 17/08/2020.
-
15/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 14:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
12/08/2020 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 19:10
Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
-
28/07/2020 16:50
Desentranhamento de documento (ID: 18144468 - Certidão)
-
28/07/2020 04:01
Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO em 27/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 02:17
Publicado Ementa em 06/07/2020.
-
05/07/2020 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
-
05/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 14:25
Recebidos os autos
-
01/07/2020 13:48
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
01/07/2020 12:36
Deliberado em Sessão - julgado
-
17/06/2020 02:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 17:12
Juntada de pauta de julgamento
-
28/05/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 15:40
Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
-
26/05/2020 21:18
Recebidos os autos
-
26/05/2020 20:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
22/05/2020 21:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
22/05/2020 21:17
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 03:01
Publicado Ementa em 13/05/2020.
-
13/05/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 13:31
Recebidos os autos
-
11/05/2020 01:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2020 16:02
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
08/05/2020 13:16
Deliberado em Sessão - julgado
-
08/05/2020 13:16
Deliberado em Sessão - julgado
-
01/04/2020 18:05
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 12:22
Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
-
20/03/2020 18:16
Recebidos os autos
-
20/03/2020 09:27
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
13/03/2020 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
13/03/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 14:00
Recebidos os autos
-
13/03/2020 14:00
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
05/03/2020 15:09
Recebidos os autos
-
05/03/2020 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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