STJ - 0005174-08.2016.8.07.0018

19/12/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2022

25/11/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091859/2022

25/11/2022 14:04

Protocolizada Petição 1091859/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 732070/2022 - AgInt

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732070 - AgInt no AREsp 2142595 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de M F DOS S S e I M DA S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732070/2022 - AgInt no AREsp 2142595/DF

07/11/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:06

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732070/2022 - AgInt no AREsp 2142595/DF

14/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022 22:25

Determinada a distribuição do feito

13/09/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/09/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806212/2022

13/09/2022 16:40

Protocolizada Petição 806212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 732070/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732070/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732070/2022

26/08/2022 16:17

Protocolizada Petição 732070/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

05/08/2022 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644405/2022

05/08/2022 21:41

Protocolizada Petição 644405/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

24/06/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS