TJDFT - 0003364-62.2020.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA

CPF *26.***.*48-72

Advogados

DAVID SERVULO CAMPOS

OAB: 66662/DF

CPF *63.***.*56-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JACKSON DOUGLAS COSTA SILVA

CPF *93.***.*83-49

NATANIEL ANDERSON CARVALHO DE SOUSA

CPF *84.***.*32-91

ADRIANO TELES DA SILVA

CPF *05.***.*29-84

PAULO EDUARDO RODRIGUES BARBOSA

CPF *74.***.*63-34

TALITA OLIVEIRA CHAVES FONTES SOARES

CPF *69.***.*46-38

CARLOS HENRIQUE MORAES SANTOS

CPF *96.***.*18-00

MARCIO ALVES DOS SANTOS

CPF *74.***.*18-00

LUIZ CARLOS DE LIMA FREIRES

CPF *46.***.*63-00

NEWTON DE ARAUJO VALE

CPF *00.***.*14-25

RAIMUNDO CHAVES FREITAS

CPF *61.***.*70-49

RAFAEL MARIANO MAIDANA

CPF *00.***.*31-32

EDUARDO AZEVEDO COSTA

CPF *29.***.*25-53

FERNANDO VITOR PASSOS

CPF *97.***.*65-00

CARLOS AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF *38.***.*07-68

MARCELO HENRIQUE CAMARGOS DOS REIS CALCADO

CPF *47.***.*99-20

ANDERSON PINHEIRO DA SILVA

CPF *25.***.*90-59

ELMES LUIZ DE ANDRADE

CPF *47.***.*63-00

LEANDRO DE LIMA ALCANTARA

CPF *07.***.*86-72

JEFFERSON MENEZES ISMAIL

CPF *75.***.*27-34

MARCELLO VINICIUS CAMPELO LIMA MORORO

CPF *14.***.*96-04

NILTON CESAR MOREIRA DA SILVA

AGUIMARIO MARTINS LOPES

LUIS TARCISIO MOREIRA BATISTA JUNIOR

FABIANE ARANTES CAMPOS GADELHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 21:07

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 23/01/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/01/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 19/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:18

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 05/12/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 11:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/12/2023 07:25

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 07:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/11/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:21

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 17/11/2023 13:21

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 16/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de agravo

  • 10/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 22:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/11/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 22:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/11/2023 22:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/11/2023 22:53

    Recurso especial admitido

  • 02/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 15:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/10/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 11:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/10/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/10/2023 09:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELADO) em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:17

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 22:36

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/09/2023 18:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 30/08/2023.

  • 12/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 12/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:27

    Conhecido o recurso de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA - CPF: *26.***.*48-72 (APELANTE) e não-provido

  • 24/08/2023 13:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/08/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 19:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 22/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/03/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/03/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/03/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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