16/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:02

Recebidos os autos
22/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 16:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 11:05

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:05

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:03

Recebidos os autos
16/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 10:08

Recebidos os autos
23/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:38

Desentranhado o documento
21/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 13:44

Recebidos os autos
27/05/2024 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2024 11:58

Recebidos os autos
21/05/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/05/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2024 19:52

Recebidos os autos
19/04/2024 19:20

Recebidos os autos
19/04/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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