TJDFT - 0003883-38.2018.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA MELO DOS SANTOS

CPF *27.***.*97-73

Advogados

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO

OAB: 6221/DF

CPF *25.***.*40-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

THIAGO MELO DOS SANTOS

CPF *55.***.*00-69

THIFANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *66.***.*85-18

SONIA MARIA DE QUEIROZ DE ANDRADE

CPF *96.***.*40-10

MARCOS ROGERIO LIMA SOLINO, MATRICULA 058.339-1, LOTADO NA 13ª DP

GUILHERME RODRIGUES DE NEGREDO

CPF *66.***.*27-39

EILDA VIDAL DE NEGREDO

CPF *55.***.*43-49

INGRIDI RODRIGUES NEGREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 09:06

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 09:05

    Transitado em Julgado em 29/06/2023

  • 29/06/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de HELENA MELO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2023 00:07

    Publicado Decisão em 13/06/2023.

  • 13/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 21:45

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 21:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2023 21:45

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 21:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2023 21:45

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/04/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:23

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 14/04/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/04/2023 17:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 11/04/2023.

  • 14/04/2023 14:37

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 13/04/2023 20:27

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/03/2023 00:08

    Publicado Ementa em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/03/2023 14:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2023 14:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de HELENA MELO DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:05

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 11:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/03/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 01/03/2023 14:58

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 01/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 19:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:43

    Conhecido o recurso de HELENA MELO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*97-73 (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/02/2023 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2023 08:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/01/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/12/2022 21:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 07:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 26/11/2022 23:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/11/2022 08:14

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:13

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/11/2022 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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