TJDFT - 0005608-32.2013.8.07.0008

11/07/2025 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2521928)

11/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/07/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 638653/2025

10/07/2025 23:41

Protocolizada Petição 638653/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/07/2025

27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590665/2025

27/06/2025 15:58

Protocolizada Petição 590665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 197607/2025 - EDcl nos EDcl no

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197607 - EDcl nos EDcl no AREsp 2521928 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:20

Embargos de Declaração de GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA Não-acolhidos . Prejudicado o pedido de fls. 4.475-4.478.,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº197607/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2521928

13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 544080/2025

13/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 544080/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

10/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 528954/2025

10/06/2025 13:35

Protocolizada Petição 528954/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 504322/2025

03/06/2025 17:50

Protocolizada Petição 504322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274785/2025

31/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 274785/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263951/2025

27/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 263951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 261611/2025

27/03/2025 12:37

Protocolizada Petição 261611/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 197607/2025 -

26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 197607/2025 - EDcl nos EDcl no

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 197607/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197607 - EDcl nos EDcl no AREsp 2521928 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00197607 - EDcl nos EDcl AREsp 2521928

11/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/03/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197607/2025

10/03/2025 23:58

Protocolizada Petição 197607/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181665/2025

06/03/2025 18:12

Protocolizada Petição 181665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 178247/2025

06/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 178247/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1105403/2024 - EDcl

28/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105403 - EDcl no AREsp 2521928 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01105403/2024 - EDcl no AREsp 2521928/DF

20/02/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000012-2025-5T)

20/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000011-2025-5T)

20/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição nº 128376/2025

18/02/2025 18:42

Protocolizada Petição 128376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2025-5T ao (à)NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB

14/02/2025 17:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105403/2024 - EDcl no AREsp 2521928/DF

18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/12/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128835/2024

18/12/2024 17:44

Protocolizada Petição 1128835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128314/2024

18/12/2024 16:52

Protocolizada Petição 1128314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1124440/2024

17/12/2024 17:30

Protocolizada Petição 1124440/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1105403/2024 -

16/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição nº 1120892/2024

16/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição nº 1120837/2024

16/12/2024 21:14

Protocolizada Petição 1120892/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 21:07

Protocolizada Petição 1120837/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1105403/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105403/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

11/12/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1105403/2024

11/12/2024 23:27

Protocolizada Petição 1105403/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

09/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093878/2024

09/12/2024 17:00

Protocolizada Petição 1093878/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:16

Expedição de Ofício nº 243406/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão de fls. 4302 a 4326

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Conheço do agravo de FABIANO ANTONIO VILACA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2024 17:20

Conheço do agravo de FELIPE MITCHEL NUNES DUARTE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2024 17:20

Conheço do agravo de GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Conheço do agravo de SHEILA SOUZA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 179826/2024

11/03/2024 10:58

Protocolizada Petição 179826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

19/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/01/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS