STJ - 0005491-86.2018.8.07.0001

20/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427269/2025

14/05/2025 18:33

Protocolizada Petição 427269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:10

Não conhecido o recurso de VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVA OLIVEIRA

03/04/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234211/2024

02/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 234211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

15/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS