23/10/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:05

Recebidos os autos
13/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 17:36

Recebidos os autos
08/08/2024 17:36

Outras decisões
02/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
02/07/2024 18:49

Recebidos os autos
02/07/2024 18:49

Outras decisões
29/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
21/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:24

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

8.

Assim, oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando informações quanto a transferência do R$ 1.644,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para uma conta judicial, tendo em conta que o documento de Num. 100240402 - Pág. 2, prova que o valor foi creditado na conta da falecida e foram debitados pela instituição após falecimento da autora da herança, conforme extratos de id.

Num. 100240399 - Pág. 1 e Num. 100240402 - Pág. 1/7. 9.

Resumindo, prove o Branco do Brasil, em 10 (dez dias) a transferência para uma conta judicial vinculada a este processo, do deposito realizado no dia 07 de abril de 2017 na conta da inventariada (Num. 100240402 - Pág. 2), ou, alternativamente, prove que o valor foi devolvido ao INSS. 10.

Deverá a Secretaria quando da expedição do ofício enviar cópia desta decisão, do extrato de id.

Num. 100240402 - Pág. 2 e dos seguintes i`ds Num. 45279590 - Pág. 1; Num. 55692262 - Pág. 1; Num. 38149131 - Pág. 6/11; Num. 93310283 - Pág. 59/61; Num. 100240399 - Pág. 1; Num. 100240402 - Pág. 1/7; Num. 122231281 - Pág. 1/4, Num. 122231284 - Pág. 1/3 e 123266229 - Pág. ¼. 11.

Na mesma oportunidade, advirta-o de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 12.

Por fim, esclareço a Secretaria, quanto ao certificado no segundo parágrafo da certidão de id.

Num. 191971389 - Pág. 1, que o valor de R$ 640,72 (seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), se refere à parcela do décimo terceiro que faria jus a falecida e que o valor de R$ 1.644,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), se refere ao pagamento do benefício previdenciário do mês 04/2017.

Ceilândia, DF, 30 de abril de 2024 18:36:05.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
30/04/2024 18:50

Recebidos os autos
30/04/2024 18:50

Outras decisões
17/04/2024 17:30

Expedição de Alvará.
17/04/2024 17:26

Expedição de Alvará.
05/04/2024 17:14

Expedição de Termo.
03/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 135330446 - Pág. 1/2, ressaltando que a autora da herança é Josefa de Sousa Silva, RG nº 371.348 SSP-DF, inscrita no CPF, nº *53.***.*95-87 (Num. 151866944), que em vida era viúva, que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento da autora da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Ressalvo, apenas, que o número da carteira de identidade da autora da herança é RG nº 371.348 SSP-DF (e não 71.348 SSP-DF, conforme consta no esboço de partilha). 3.

Custas pelos autores, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de Justiça deferida (Num. 38149114 - Pág. 1/2).

Sem honorários. 4.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 5.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 6.

Sem prejuízo, deverá a inventariante, juntar aos autos certidão atualizada do SERASA em nome da autora da herança, tendo em conta que a certidão de id. n° 175042368 se refere apenas ao SPC. 7.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 22 de janeiro de 2024 16:11:50.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos
29/01/2024 15:36

Homologada a Transação
23/10/2023 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/10/2023 23:05

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:13

Recebidos os autos
21/09/2023 17:13

em cooperação judiciária
11/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/08/2023 16:52

Recebidos os autos
25/08/2023 16:52

Outras decisões
28/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
24/04/2023 16:11

Recebidos os autos
24/04/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/03/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:12

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
10/02/2023 23:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 18:51

Recebidos os autos
15/12/2022 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 02:12

Recebidos os autos
31/08/2022 02:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
29/07/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 10:12

Recebidos os autos
27/07/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/07/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
06/06/2022 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 21:35

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:06

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:56

Expedição de Ofício.
13/08/2021 15:12

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:28

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:01

Expedição de Ofício.
12/05/2021 15:01

Expedição de Ofício.
12/05/2021 15:00

Expedição de Ofício.
03/05/2021 20:47

Recebidos os autos
19/04/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/01/2021 11:40

Recebidos os autos
08/01/2021 11:40

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/12/2020 14:03

Recebidos os autos
02/11/2020 00:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/10/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 17:36

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:45

Recebidos os autos
22/07/2020 10:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
21/07/2020 19:35

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
16/07/2020 17:07

Recebidos os autos
16/07/2020 17:07

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 20:32

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/07/2020 20:23

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/07/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/07/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 14:21

Expedição de Certidão.
16/06/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:23

Expedição de Certidão.
29/04/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:53

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:08

Recebidos os autos
27/02/2020 16:08

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/02/2020 16:50

Recebidos os autos
06/02/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 17:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
20/12/2019 12:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
17/12/2019 17:26

Recebidos os autos
17/12/2019 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/11/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:43

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 18:30

Recebidos os autos
25/10/2019 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 17:12

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:29

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/10/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 02:49

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:15

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:29

Expedição de Ofício.
21/08/2019 19:33

Decorrido prazo de GILCILENE DE SOUSA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 06:08

Publicado Certidão em 19/08/2019.
17/08/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2019 14:16

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:02

Decorrido prazo de GILCILENE DE SOUSA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 08:33

Publicado Certidão em 24/07/2019.
24/07/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2019 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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