29/02/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:06

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0008130-92.2014.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOMINGA LUIZ DE SOUSA, DENILSON FAGUNDES DE SOUZA EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciada por DOMINGA LUIZ DE SOUSA e DENILSON FAGUNDES DE SOUZA em desfavor de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 187220165 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/02/2024 10:11

Recebidos os autos
28/02/2024 10:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
18/01/2024 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2024 17:35

Recebidos os autos
17/01/2024 17:35

Deferido o pedido de DOMINGA LUIZ DE SOUSA - CPF: *82.***.*13-72 (AUTOR).
09/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de DOMINGA LUIZ DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:11

Recebidos os autos
11/12/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
07/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
27/08/2023 19:07

Recebidos os autos
27/08/2023 19:07

Outras decisões
21/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de DOMINGA LUIZ DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:31

Recebidos os autos
26/07/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
24/07/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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