24/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:23

Recebidos os autos
14/07/2025 18:23

Outras decisões
09/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:08

Recebidos os autos
27/06/2025 19:08

Outras decisões
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
18/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/05/2024 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/04/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:47

Recebidos os autos
25/03/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:36

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007193-38.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MATEUS FERREIRA ROSA REU: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME DESPACHO Expeça-se certidão de inteiro teor, conforme requerido na petição de ID 186768301.

Após, ao arquivo, conforme sentença de ID 185152432.

I. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/03/2024 15:53

Recebidos os autos
04/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007193-38.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MATEUS FERREIRA ROSA REU: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME SENTENÇA Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MATEUS FERREIRA ROSA em desfavor de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME e outros, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 184992648 e a extinção do processo.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 184992648), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários incluídos no acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
31/01/2024 16:26

Recebidos os autos
31/01/2024 16:26

Homologada a Transação
31/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 15:00

Recebidos os autos
18/01/2024 15:00

Outras decisões
29/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:53

Recebidos os autos
29/11/2023 13:53

Deferido o pedido de MATEUS FERREIRA ROSA - CPF: *16.***.*02-79 (AUTOR).
27/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:50

Recebidos os autos
06/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:42

Recebidos os autos
28/09/2023 15:41

Outras decisões
28/09/2023 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/09/2023 07:23

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 17:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/08/2023 19:48

Recebidos os autos
31/08/2023 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:09

Transitado em Julgado em 11/07/2023
25/07/2023 18:33

Recebidos os autos
25/07/2023 18:33

Outras decisões
24/07/2023 14:39

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2023 08:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:52

Recebidos os autos
04/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:21

Recebidos os autos
15/06/2023 19:21

Outras decisões
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2023 21:10

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:26

Recebidos os autos
29/05/2023 18:26

Outras decisões
24/05/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
24/05/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:14

Recebidos os autos
10/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:31

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:03

Recebidos os autos
12/04/2023 19:03

Nomeado perito
04/04/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:15

Expedição de Certidão.
20/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:58

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:23

Publicado Decisão em 23/02/2023.
23/02/2023 01:18

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:55

Recebidos os autos
15/02/2023 14:55

Outras decisões
14/02/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:19

Recebidos os autos
11/01/2023 16:19

Outras decisões
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:52

Transitado em Julgado em 01/12/2022
01/12/2022 19:10

Recebidos os autos
17/08/2020 15:24

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/08/2020 15:22

Expedição de Certidão.
11/08/2020 02:57

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 15:00

Expedição de Certidão.
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 14:32

Juntada de Certidão
18/06/2020 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2020 02:25

Publicado Sentença em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:55

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
14/06/2020 08:12

Recebidos os autos
14/06/2020 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2020 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/06/2020 13:15

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/06/2020 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 08:51

Juntada de Petição de apelação
03/06/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 19:03

Juntada de Certidão
21/05/2020 10:51

Juntada de Petição de apelação
18/05/2020 02:20

Publicado Sentença em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 20:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/05/2020 19:16

Recebidos os autos
09/05/2020 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2020 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.
29/04/2020 13:57

Juntada de Certidão
29/04/2020 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2020 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/04/2020 17:14

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
01/04/2020 17:14

Expedição de Certidão.
26/03/2020 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 15:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/03/2020 14:11

Recebidos os autos
17/03/2020 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2020 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/02/2020 17:50

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/02/2020 17:49

Recebidos os autos
11/02/2020 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/02/2020 14:33

Expedição de Certidão.
03/02/2020 23:15

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 23:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:59

Recebidos os autos
31/01/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2020 15:01

Expedição de Certidão.
28/01/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 18:54

Juntada de Certidão
23/01/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 21:50

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 16:52

Recebidos os autos
10/01/2020 16:52

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
07/01/2020 15:35

Juntada de Certidão
20/12/2019 16:54

Expedição de Certidão.
20/12/2019 16:54

Juntada de Certidão
16/12/2019 21:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 12:04

Recebidos os autos
11/12/2019 12:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2019 18:34

Juntada de Certidão
29/11/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2019.
08/09/2019 20:23

Juntada de Certidão
06/09/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 15:24

Recebidos os autos
28/08/2019 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2019 16:05

Expedição de Certidão.
23/08/2019 16:05

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 21:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 14:11

Juntada de Certidão
01/08/2019 22:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 12:56

Expedição de Certidão.
18/12/2018 17:29

Juntada de Certidão
04/12/2018 08:08

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA ROSA em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 08:08

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 08:07

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2018 23:59:59.
10/11/2018 04:59

Publicado Certidão em 09/11/2018.
10/11/2018 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 14:42

Expedição de Certidão.
07/11/2018 14:42

Juntada de Certidão
06/11/2018 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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