09/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:02

Recebidos os autos
05/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS NOLETO AQUINO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de LAURO BORGES CRUZ em 02/06/2025 23:59.
04/04/2025 02:28

Publicado Edital em 04/04/2025.
04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:24

Expedição de Edital.
21/03/2025 15:17

Recebidos os autos
21/03/2025 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 12:04

Desentranhado o documento
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de CARLOS NOLETO AQUINO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0008101-32.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS NOLETO AQUINO EXECUTADO: DOMINGOS OTAVIO MARTINS DE MELO, GENILSON DE JESUS, LAURO BORGES CRUZ, LUIZ FELIPE BUCAR BRANDAO DE ANDRADE, MELO IMOVEIS LTDA - ME, RICARDO CHAGAS DE CASTRO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista o falecimento de um dos executados (GENILSON DE JESUS), comunicado em ID 179958556, necessária a suspensão do feito, nos termos do art. 313 do CPC: Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, promover, conforme, arts. 687 e seguintes, e 688, I do CPC, a habilitação em relação aos sucessores do falecido, sob pena de extinção do feito com relação a esse executado (art. 76, § 1º, I, CPC).

No mais, à secretaria, para que certifique o decurso do prazo para pagamento/impugnação ao cumprimento de sentença pelos demais executados.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
27/02/2025 11:17

Recebidos os autos
27/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS NOLETO AQUINO em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 21:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:34

Recebidos os autos
18/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/11/2024 22:02

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 07:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 07:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:50

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:45

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0008101-32.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS NOLETO AQUINO EXECUTADO: DOMINGOS OTAVIO MARTINS DE MELO, GENILSON DE JESUS, LAURO BORGES CRUZ, LUIZ FELIPE BUCAR BRANDAO DE ANDRADE, MELO IMOVEIS LTDA - ME, RICARDO CHAGAS DE CASTRO DECISÃO Em relação à petição de ID 182384616, defiro a pesquisa de endereços dos réus LAURO BORGES CRUZ e RICARDO CHAGAS DE CASTRO através do sistema INFOJUD.

Informado o endereço completo, adite-se o mandado e cumpra-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 15:04

Recebidos os autos
05/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:04

Outras decisões
05/04/2024 15:04

Outras decisões
04/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 14:04

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLOS NOLETO AQUINO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 20:28

Recebidos os autos
22/01/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/01/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 15:39

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de CARLOS NOLETO AQUINO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de DOMINGOS OTAVIO MARTINS DE MELO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 13:33

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de DOMINGOS OTAVIO MARTINS DE MELO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 18:18

Mandado devolvido dependência
23/10/2023 17:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 18:16

Expedição de Mandado.
28/09/2023 18:11

Expedição de Mandado.
24/09/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/09/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 12:46

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 07:35

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:40

Recebidos os autos
07/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:29

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:26

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:19

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:15

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 17:28

Recebidos os autos
03/07/2023 17:28

Outras decisões
29/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
28/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 16:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2022 16:36

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE CERQUEIRA em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DE LIMA em 10/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:12

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:10

Recebidos os autos
31/05/2022 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
31/05/2022 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:50

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:00

Recebidos os autos
30/05/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 17:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/04/2019 18:21

Distribuído por sorteio
04/04/2019 18:20

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2019 18:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo