TJDFT - 0008681-79.2013.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:41
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
05/06/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:07
Recebidos os autos
-
05/06/2025 10:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/06/2025 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/06/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/05/2025 23:47
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 03:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 26/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 22:32
Recebidos os autos
-
21/05/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/05/2025 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/05/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 03:08
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 14/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:26
Publicado Certidão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
30/04/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:26
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/03/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:19
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
07/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
28/02/2025 20:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/02/2025 15:26
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:26
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
27/02/2025 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/02/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2025 02:37
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
27/01/2025 15:03
Recebidos os autos
-
27/01/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 06:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/01/2025 06:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 03:01
Decorrido prazo de RUSIA MARIA DE PAIVA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:01
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:01
Decorrido prazo de DEYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:01
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.
-
15/01/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:52
Recebidos os autos
-
09/12/2024 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/11/2024 20:08
Expedição de Certidão.
-
07/09/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2024 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
20/08/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 13/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 20:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:55
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:55
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
30/07/2024 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/07/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 11:05
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 21:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 18:15
Recebidos os autos
-
18/07/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/07/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/07/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2024 03:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 02:49
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:49
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 20:02
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/06/2024 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/06/2024 04:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2024 03:29
Decorrido prazo de RUSIA MARIA DE PAIVA em 04/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:00
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
27/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:50
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 06:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/05/2024 06:24
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2024 02:48
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
09/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 03:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:13
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:13
Deferido o pedido de CLEIDE ALVES GUIMARAES - CPF: *86.***.*47-15 (EXEQUENTE).
-
26/04/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/04/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:28
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
05/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/04/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008681-79.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: D.
C.
D.
P. e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Com base no princípio da cooperação processual, defiro o prazo ora requerido pelo MPDFT: trinta das para a apresentação de seu relatório final quanto ao valor devido neste feito.
Intimem-se partes e MPDFT.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 22:41:14.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
07/02/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:00
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:00
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
05/02/2024 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/02/2024 01:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/01/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:47
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2023 10:26
Desentranhado o documento
-
22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 16:36
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:36
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
17/11/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/11/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:08
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:08
Outras decisões
-
26/10/2023 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/10/2023 17:40
Juntada de Petição de impugnação
-
17/10/2023 03:01
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 14:51
Recebidos os autos
-
10/10/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/10/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 03:25
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:38
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 10:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/09/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 10:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:51
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2023 00:35
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
31/08/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:05
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:05
Outras decisões
-
30/08/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/08/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 03:11
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 29/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:33
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:44
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:45
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/08/2023 00:19
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
04/08/2023 14:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:39
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/08/2023 19:58
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 00:27
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 01:45
Decorrido prazo de RUSIA MARIA DE PAIVA em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:04
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/07/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:24
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 13:51
Recebidos os autos
-
13/07/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/07/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:30
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 15:09
Recebidos os autos
-
09/06/2023 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/05/2023 13:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/05/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCIO VINHAL DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
-
23/04/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:44
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
16/04/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:21
Recebidos os autos
-
12/04/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 22:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/04/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 22:19
Recebidos os autos
-
20/12/2022 22:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/07/2022 20:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2022 20:57
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 21/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 16:57
Recebidos os autos
-
25/05/2022 16:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/05/2022 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCIO VINHAL DE CARVALHO em 17/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 17/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:06
Decorrido prazo de DEYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 16/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2022 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:30
Recebidos os autos
-
19/04/2022 17:30
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/04/2022 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/04/2022 20:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/03/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 16:32
Recebidos os autos
-
30/03/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de DEYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 23/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 23/03/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/03/2022 16:31
Juntada de Petição de impugnação
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
01/03/2022 15:35
Publicado Certidão em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 07:13
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 17:37
Juntada de Petição de impugnação
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de CLEIDE ALVES GUIMARAES em 11/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:14
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
17/12/2021 18:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
15/12/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 18:34
Recebidos os autos
-
15/12/2021 18:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/12/2021 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/12/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 21:42
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 02:26
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
02/12/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 16:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/12/2021 15:24
Recebidos os autos
-
02/12/2021 15:24
Deferido o pedido de
-
02/12/2021 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/11/2021 13:44
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:26
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 15:15
Recebidos os autos
-
05/11/2021 15:15
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/11/2021 07:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/11/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:25
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
21/10/2021 16:06
Recebidos os autos
-
21/10/2021 16:06
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/10/2021 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/10/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 03:06
Decorrido prazo de RUSIA MARIA DE PAIVA em 18/10/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 02:27
Publicado Certidão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 18:00
Recebidos os autos
-
22/09/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 11:23
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
23/04/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 11:18
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 13:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 12:21
Decorrido prazo de DEYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 12:21
Decorrido prazo de REYVISSON CARDOSO DE PAIVA em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 12:21
Decorrido prazo de RUSIA MARIA DE PAIVA em 09/04/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 05:52
Publicado Certidão em 19/03/2019.
-
18/03/2019 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 13:12
Juntada de Certidão
-
15/02/2019 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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