24/06/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:51

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0009364-82.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I.

Relatório RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C requereu o cumprimento da sentença quanto aos honorários sucumbenciais, conforme petição de ID 145481377 Autos relatados na decisão ID 83412850, que recebeu o pedido e determinou a intimação da Fazenda Pública para pagamento.

Certificou-se o trancurso de prazo para o Distrito Federal apresentar a impugnação ID 161381156 Cálculos da contadoria no ID 173524007.

Os cálculos da contadoria foram homologados pela decisão de ID 173781707.

A RPV foi expedida no ID 166432881.

O Distrito Federal compareceu aos autos para informar que a ordem de pagamento foi devidamente expedida e o depósito judicial realizado (ID 191078520).

Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor depositado, deu quitação e requereu a expedição de alvará de levantamento/transferência bancária, conforme petição de ID 194518403. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 194518403.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

Brasília/DF, data certificada pelo sistema.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
30/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:05

Recebidos os autos
30/04/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:30

Recebidos os autos
15/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2024 11:54

Recebidos os autos
11/04/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 19:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:14

Expedição de Ofício.
30/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 05:48

Recebidos os autos
02/10/2023 05:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/09/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/09/2023 10:55

Recebidos os autos
28/09/2023 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/06/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:15

Recebidos os autos
07/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:14

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 08:20

Recebidos os autos
28/02/2023 08:20

Outras decisões
26/01/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/12/2022 04:21

Processo Desarquivado
16/12/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 16:17

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 16:16

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 14:06

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
14/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 13:40

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:11

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2014

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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