STJ - 0008710-32.2013.8.07.0018

27/05/2021 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/05/2021 16:55

Transitado em Julgado em 27/05/2021

12/04/2021 18:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332438/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 18:39

Protocolizada Petição 332438/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

12/04/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2021 Petição Nº 782374/2020 - EDcl

09/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0782374 - EDcl no REsp 1880076 - Publicação prevista para 12/04/2021

15/12/2020 17:53

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 782374/2020 - EDcl no REsp 1880076

09/12/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

03/12/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020 17:47

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00782374/2020 - EDcl no REsp 1880076/DF

12/11/2020 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/10/2020 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a Certidão de Prazo Recursal de fl. 798.

20/10/2020 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 19/10/2020 o prazo para PATRICK AGNES DOS SANTOS SOUZA apresentar resposta à petição n. 782374/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

09/10/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/10/2020 Petição Nº 782374/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 782374/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 06:12

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 781 teve início em 16/09/2020 e término em 29/09/2020, e que a petição n. 782374/2020 (EDcl) foi protocolizada em 08/10/2020.

08/10/2020 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782374/2020

08/10/2020 00:27

Protocolizada Petição 782374/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2020

02/10/2020 18:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 767693/2020 (Juntada automática)

02/10/2020 18:32

Protocolizada Petição 767693/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020

01/10/2020 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2020 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA a pedido para juntar voto

01/10/2020 05:37

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 01/10/2020

28/09/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/09/2020 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (a pedido da AJC - Vanessa)

14/09/2020 17:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 667714/2020 (Juntada automática)

14/09/2020 17:16

Protocolizada Petição 667714/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020

14/09/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020

01/09/2020 14:51

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

26/08/2020 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000536-2020-AJC-2T)

24/08/2020 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000528-2020-AJC-2T)

21/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2020

20/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2020 15:47

Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/07/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2020 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 673048 (2015/0053155-9)

24/06/2020 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS