STJ - 0005716-44.2011.8.07.0004

25/04/2022 14:08

Transitado em Julgado em 19/04/2022

22/02/2022 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103444/2022

22/02/2022 10:20

Protocolizada Petição 103444/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

15/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:50

Conheço do agravo de GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/01/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS