STJ - 0008439-63.2012.8.07.0016

11/03/2022 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2022 18:51

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/12/2021 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139905/2021

15/12/2021 20:10

Protocolizada Petição 1139905/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

10/12/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 457427/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457427 - AgInt no PUIL 1694 - Publicação prevista para 10/12/2021

18/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00457427/2021 - AgInt no PUIL 1694/DF

06/08/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000144-2021-AJC-1S)

03/08/2021 15:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000144-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2021 06:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2021 12:43

Incluído em pauta para 12/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457427/2021 - AgInt no PUIL 1694/DF

11/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para MARIA FARIAS BARRETO apresentar resposta à petição n. 457427/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

18/05/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 457427/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457427/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457427/2021

17/05/2021 09:48

Protocolizada Petição 457427/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

05/04/2021 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 307257/2021 (Juntada automática)

05/04/2021 15:56

Protocolizada Petição 307257/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021

30/03/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

16/03/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/03/2021 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207303/2021

16/03/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2021 10:41

Protocolizada Petição 207303/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2021

21/05/2020 12:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 338496/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 12:06

Protocolizada Petição 338496/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020

12/05/2020 10:28

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 304977/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 10:28

Protocolizada Petição 304977/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

22/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação ("Previamente ao juízo de admissibilidade do PUIL, intime-se a requerida para contraminutar o pedido, no prazo legal. ") (Publicação prevista para 22/04/2020)

23/03/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/03/2020 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: PUIL 1658 (2020/0044836-1)

17/03/2020 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS