TJDFT - 0009444-78.2006.8.07.0001

18/10/2021 16:34

Baixa Definitiva

18/10/2021 16:33

Transitado em Julgado em 14/10/2021

18/10/2021 16:32

Juntada de Certidão

28/06/2021 15:41

Juntada de Certidão

09/06/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

08/06/2021 10:34

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

08/06/2021 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) em 07/06/2021.

08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de NEY GABRIEL LUZZI ROSAURO em 21/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 02:19

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 14:54

Juntada de Certidão

11/05/2021 18:19

Recebidos os autos

11/05/2021 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

11/05/2021 18:19

Recebidos os autos

11/05/2021 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

11/05/2021 18:19

Defiro

11/05/2021 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/05/2021 13:33

Recebidos os autos

11/05/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/05/2021 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2021.

01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

29/04/2021 11:42

Juntada de Certidão

29/04/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Diva Lucy para SERECO - (em grau de recurso)

29/04/2021 10:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021 02:18

Decorrido prazo de NEY GABRIEL LUZZI ROSAURO em 16/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:43

Publicado Acórdão em 09/03/2021.

08/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 15:58

Recebidos os autos

04/03/2021 18:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/03/2021 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2020 13:25

Recebidos os autos

28/08/2020 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

21/08/2020 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

21/08/2020 18:20

Recebidos os autos

21/08/2020 18:20

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

20/08/2020 20:10

Recebidos os autos

20/08/2020 20:10

Distribuído por sorteio