STJ - 0009169-46.2017.8.07.0001

28/05/2021 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/05/2021 09:16

Transitado em Julgado em 28/05/2021

13/04/2021 16:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 336385/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 16:51

Protocolizada Petição 336385/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 17530/2021 - AgInt

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0017530 - AgInt no AREsp 1730603 - Publicação prevista para 13/04/2021

09/04/2021 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/02/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/02/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para ROSA MARIA SPOSTO apresentar resposta à petição n. 17530/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

25/02/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MARCUS TULIUS DE PAULA SENNA apresentar resposta à petição n. 17530/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

25/02/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA apresentar resposta à petição n. 17530/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

01/02/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 17530/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17530/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

17/01/2021 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17530/2021

17/01/2021 20:45

Protocolizada Petição 17530/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2021

03/12/2020 19:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 996558/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 19:37

Protocolizada Petição 996558/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

02/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 22:49

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

11/11/2020 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/11/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/11/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2020 13:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2020 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 785085/2020 (Juntada automática)

08/10/2020 17:44

Protocolizada Petição 785085/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2020

08/10/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/09/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

28/09/2020 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747809/2020

28/09/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2020 14:21

Protocolizada Petição 747809/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2020

25/08/2020 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/08/2020 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/08/2020 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/08/2020 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/07/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2020 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS