STJ - 0009365-35.2016.8.07.0006

07/06/2021 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/06/2021 19:22

Transitado em Julgado em 07/06/2021

13/05/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 134281/2021 - AgInt

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0134281 - AgInt no AREsp 1721782 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 134281/2021 - AgInt no AREsp 1721782

03/05/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)

26/04/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 14:09

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134281/2021 - AgInt no AREsp 1721782/DF

09/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/03/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169026/2021

08/03/2021 14:52

Protocolizada Petição 169026/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

02/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 134281/2021 -

01/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134281/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

01/03/2021 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134281/2021

01/03/2021 17:20

Protocolizada Petição 134281/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2021

04/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 15:09

Não conhecido o agravo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A

03/11/2020 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/10/2020 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/07/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2020 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS