STJ - 0006346-27.2016.8.07.0004

17/03/2021 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/03/2021 14:39

Transitado em Julgado em 17/03/2021

23/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2021 Petição Nº 840647/2020 - AgInt

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0840647 - AgInt no AREsp 1720523 - Publicação prevista para 23/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE PEREIRA DA SILVA e ADELINO ROBERTO BARBOSA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 840647/2020 - AgInt no AREsp 1720523

16/12/2020 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)

14/12/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:06

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840647/2020 - AgInt no AREsp 1720523/DF

26/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/11/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para MARCIA RODRIGUES DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 840647/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

25/11/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA apresentar resposta à petição n. 840647/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

23/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2020 Petição Nº 840647/2020 -

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840647/2020. Publicação prevista para 23/10/2020)

22/10/2020 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840647/2020

22/10/2020 10:36

Protocolizada Petição 840647/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2020

30/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de ADELINO ROBERTO BARBOSA e SOLANGE PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2020 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/08/2020 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/07/2020 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2020 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS