STJ - 0007637-14.2016.8.07.0020

08/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/11/2023

16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030776/2023

16/10/2023 14:29

Protocolizada Petição 1030776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 901746/2023 - AgInt

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0901746 - AgInt no AREsp 2364244 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEUSDETE BERNARDES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00901746/2023 - AgInt no AREsp 2364244/DF

27/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:31

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 901746/2023 - AgInt no AREsp 2364244/DF

13/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915532/2023

13/09/2023 17:24

Protocolizada Petição 915532/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 901746/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901746/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901746/2023

11/09/2023 10:04

Protocolizada Petição 901746/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

28/08/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849718/2023

28/08/2023 10:28

Protocolizada Petição 849718/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 14:30

Conheço do agravo de DEUSDETE BERNARDES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/08/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS