STJ - 0006797-67.2017.8.07.0020

20/12/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157455/2021

20/12/2021 17:54

Protocolizada Petição 1157455/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2021

13/12/2021 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2021 08:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.5118/5123, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

13/12/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 721959/2021 - AgRg

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0721959 - AgRg no AREsp 1917695 - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 19:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/12/2021 17:55

Conhecido o recurso de EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido,com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 721959/2021 - AgRg no AREsp 1917695

18/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2021

17/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/11/2021 14:37

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00721959/2021 - AgRg no AREsp 1917695/DF

31/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/10/2021 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978978/2021

31/10/2021 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/10/2021 19:08

Protocolizada Petição 978978/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2021

20/08/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/08/2021 14:10

Determinada a distribuição do feito

16/08/2021 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726874/2021

16/08/2021 10:05

Protocolizada Petição 726874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

13/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2021 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 721959/2021

12/08/2021 23:42

Protocolizada Petição 721959/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2021

06/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 12:10

Não conhecido o recurso de EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS

01/07/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS