TJDFT - 0008771-83.2019.8.07.0016

11/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/10/2023 14:46

Juntada de Certidão

11/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023 14:26

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ANTHONY COUTO em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

23/09/2023 18:17

Recebidos os autos

23/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:17

Recebidos os autos

23/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2023 13:31

Recebidos os autos

31/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 16:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/08/2023 15:09

Juntada de Petição de agravo

09/08/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:14

Recebidos os autos

31/07/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:14

Recebidos os autos

31/07/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:14

Recurso Especial não admitido

14/07/2023 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/07/2023 13:43

Recebidos os autos

14/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/07/2023 13:42

Juntada de Certidão

13/07/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 21:52

Juntada de Certidão

19/06/2023 21:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/06/2023 10:20

Recebidos os autos

19/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2023 10:20

Transitado em Julgado em 14/06/2023

15/06/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023 18:22

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTHONY COUTO em 08/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:12

Publicado Pauta de Julgamento em 03/05/2023.

03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 16:36

Juntada de pauta de julgamento

28/04/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 21:37

Recebidos os autos

23/03/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

23/03/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 18:26

Recebidos os autos

14/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

06/03/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

06/03/2023 15:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/03/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.

25/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 17:04

Conhecido o recurso de ANTHONY COUTO - CPF: *89.***.*76-91 (APELANTE) e não-provido

09/02/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/01/2023 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2022 18:15

Recebidos os autos

15/08/2022 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

12/08/2022 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 18:17

Juntada de Certidão

29/07/2022 18:11

Recebidos os autos

29/07/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

28/07/2022 17:38

Recebidos os autos

28/07/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2022 17:38

Distribuído por sorteio