TJDFT - 0008162-82.2018.8.07.0001

25/09/2023 17:17

Baixa Definitiva

25/09/2023 16:28

Transitado em Julgado em 14/09/2023

25/09/2023 15:45

Juntada de Certidão

22/09/2023 12:27

Juntada de Certidão

21/09/2023 14:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de OZEIAS CABOCLO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:05

Publicado Acórdão em 30/08/2023.

29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

25/08/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 15:50

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:25

Recebidos os autos

03/07/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

29/06/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 13:26

Recebidos os autos

22/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

21/06/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

21/06/2023 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/06/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 14:40

Conhecido o recurso de OZEIAS CABOCLO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

25/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 12:35

Recebidos os autos

24/04/2023 12:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/04/2023 14:49

Recebidos os autos

20/03/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

20/03/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:57

Juntada de Certidão

07/03/2023 12:44

Recebidos os autos

07/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

07/03/2023 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/03/2023 13:08

Recebidos os autos

01/03/2023 13:08

Processo Reativado

28/07/2022 12:10

Baixa Definitiva

28/07/2022 12:09

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022 23:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:12

Conhecido o recurso de OZEIAS CABOCLO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

09/06/2022 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2022 19:03

Recebidos os autos

28/03/2022 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

28/03/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 18:49

Juntada de Certidão

17/03/2022 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2022 12:01

Recebidos os autos

16/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2022 12:01

Distribuído por sorteio