TJDFT - 0007142-33.2017.8.07.0020

27/07/2022 15:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/07/2022 15:05

Juntada de Certidão

27/07/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/07/2022 12:57

Juntada de Certidão

26/07/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 25/07/2022 23:59:59.

19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.

18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

15/07/2022 12:24

Expedição de Certidão.

12/07/2022 20:25

Recebidos os autos

12/07/2022 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 20:25

Recebidos os autos

12/07/2022 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/07/2022 10:43

Recebidos os autos

07/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/07/2022 10:42

Juntada de Certidão

07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO em 06/07/2022 23:59:59.

21/06/2022 02:25

Publicado Certidão em 21/06/2022.

20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 07:11

Juntada de Certidão

15/06/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 02/06/2022 23:59:59.

30/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 09:03

Juntada de Certidão

30/05/2022 09:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/05/2022 08:48

Juntada de agravo

27/05/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO em 23/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:40

Recebidos os autos

16/05/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2022 14:40

Recebidos os autos

16/05/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2022 14:40

Recurso Especial não admitido

16/05/2022 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2022 08:37

Recebidos os autos

16/05/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO em 13/05/2022 23:59:59.

28/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 11:46

Juntada de Certidão

25/04/2022 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:16

Juntada de Certidão

15/03/2022 14:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2022 17:20

Recebidos os autos

14/03/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2022 17:20

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), EMANUEL MAGALHAES LIMA - CPF: *22.***.*76-08 (INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 07/03/2022.

08/03/2022 12:24

Decorrido prazo de EMANUEL MAGALHAES LIMA em 07/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/02/2022.

24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

22/02/2022 18:12

Recebidos os autos

22/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

22/02/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

22/02/2022 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/02/2022 13:50

Juntada de Certidão

18/02/2022 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2022 11:53

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2022 14:18

Publicado Ementa em 08/02/2022.

08/02/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 14:12

Recebidos os autos

03/02/2022 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 17:02

Recebidos os autos

02/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 01/02/2022 23:59:59.

28/01/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

26/01/2022 14:04

Juntada de Certidão

26/01/2022 13:48

Recebidos os autos

25/01/2022 19:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇAO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 24/01/2022 23:59:59.

19/01/2022 21:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

19/01/2022 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 14:42

Juntada de Certidão

07/01/2022 13:51

Recebidos os autos

07/01/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/01/2022 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/01/2022 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

22/12/2021 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/12/2021 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021 02:16

Publicado Ementa em 06/12/2021.

04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

02/12/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 15:26

Recebidos os autos

02/12/2021 14:38

Conhecido o recurso de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA - CPF: *64.***.*10-10 (APELANTE) e não-provido

02/12/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA MAIA em 29/11/2021 23:59:59.

24/11/2021 00:09

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

22/11/2021 16:16

Juntada de Certidão

22/11/2021 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2021 15:09

Juntada de Certidão

18/11/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2021 10:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2021 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2021 22:46

Recebidos os autos

03/11/2021 14:32

Conclusos para Revisor(a)

28/10/2021 18:36

Conclusos para julgamento

13/10/2021 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/10/2021 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:24

Juntada de Certidão

23/09/2021 09:43

Recebidos os autos

23/09/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

22/09/2021 10:44

Recebidos os autos

22/09/2021 10:44

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)

22/09/2021 10:44

Distribuído por sorteio