STJ - 0009130-04.2007.8.07.0000

03/07/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177538/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177538 - EDcl no AgInt no REsp 2171830 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177538/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171830/DF

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177538/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171830/DF

20/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235675/2025

20/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 235675/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177538/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177538/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 177538/2025

05/03/2025 20:42

Protocolizada Petição 177538/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1046551/2024 - AgInt

21/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046551 - AgInt no REsp 2171830 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046551/2024 - AgInt no REsp 2171830/DF

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046551/2024 - AgInt no REsp 2171830/DF

15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/01/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24031/2025

15/01/2025 10:49

Protocolizada Petição 24031/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2025

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046551/2024 -

28/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046551/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046551/2024

25/11/2024 23:35

Protocolizada Petição 1046551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 18:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido

18/10/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/10/2024 10:45

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2157306 (2024/0253960-6)

19/09/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS