STJ - 0008459-78.2007.8.07.0000

23/02/2022 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2022 11:48

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1028828/2021 - EDcl no AgInt no

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028828 - EDcl no AgInt no AREsp 1857550 - Publicação prevista para 01/02/2022

15/12/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/12/2021 16:15

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1028828/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1857550

10/12/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01028828/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1857550/DF

23/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/11/2021 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065738/2021

22/11/2021 19:47

Protocolizada Petição 1065738/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2021 Petição Nº 1028828/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028828/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

10/11/2021 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028828/2021

10/11/2021 17:49

Protocolizada Petição 1028828/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 827871/2021 - AgInt

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0827871 - AgInt no AREsp 1857550 - Publicação prevista para 04/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ARI NUNES DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00827871/2021 - AgInt no AREsp 1857550/DF

13/10/2021 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827871/2021 - AgInt no AREsp 1857550/DF

28/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/09/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867985/2021

27/09/2021 20:04

Protocolizada Petição 867985/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 827871/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827871/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 827871/2021

14/09/2021 16:51

Protocolizada Petição 827871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

28/08/2021 06:10

Conheço do agravo de ARI NUNES DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/08/2021 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1377123 (2013/0097178-3)

02/08/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021 Petição Nº 407590/2021 - AgInt

09/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0407590 - AgInt no AREsp 1857550 - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 16:30

Revogada decisão anterior datada de 26/04/2021

16/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450985/2021

13/05/2021 19:07

Protocolizada Petição 450985/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2021

04/05/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 407590/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407590/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

30/04/2021 18:54

Juntada de Petição de agravo interno nº 407590/2021

30/04/2021 18:47

Protocolizada Petição 407590/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

26/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 13:50

Não conhecido o recurso de ARI NUNES DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

05/04/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS