01/07/2025 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 20:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CACILDA APARECIDA DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos
29/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos
29/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/11/2024 16:09

Recurso especial admitido
29/11/2024 09:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/11/2024 09:32

Recebidos os autos
29/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/10/2024 12:25

Recebidos os autos
30/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:05

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 17:25

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: *52.***.*89-91 (EMBARGANTE) e provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA APARECIDA DE FREITAS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:42

Juntada de pauta de julgamento
01/10/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 15:35

Recebidos os autos
01/10/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA APARECIDA DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:58

Recebidos os autos
19/09/2024 13:58

Determinada Requisição de Informações
19/09/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 16:39

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: *52.***.*89-91 (EMBARGANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 06:37

Juntada de pauta de julgamento
03/09/2024 06:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA APARECIDA DE FREITAS em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:19

Recebidos os autos
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA APARECIDA DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:55

Recebidos os autos
20/08/2024 13:55

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/08/2024 01:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:13

Conhecido o recurso de CACILDA APARECIDA DE FREITAS - CPF: *96.***.*58-53 (APELANTE) e provido
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 19:52

Recebidos os autos
01/07/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:18

Recebidos os autos
20/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/06/2024 14:46

Recebidos os autos
20/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/06/2024 17:50

Recebidos os autos
13/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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