TJDFT - 0011009-77.2006.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 02:59
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
-
07/04/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 08:18
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
07/04/2025 02:23
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
02/04/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:07
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:07
Determinado o arquivamento
-
02/04/2025 16:07
Deferido o pedido de MANOEL LOPES JUNIOR - CPF: *39.***.*16-91 (EXECUTADO).
-
31/03/2025 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/03/2025 04:54
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:15
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:15
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
15/12/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 00:37
Recebidos os autos
-
13/12/2024 00:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/12/2024 02:43
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/11/2024 14:49
Recebidos os autos
-
28/11/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:49
Outras decisões
-
27/11/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/11/2024 17:50
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/11/2024 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/11/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:27
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:27
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:16
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:38
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 05:13
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 13:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2024 02:28
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0011009-77.2006.8.07.0001 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Polo ativo: BANCO DE BRASÍLIA SA Polo passivo: MANOEL LOPES JUNIOR e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ MANOEL LOPES JUNIOR interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 197171421 .
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas a juntarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 17:11:13.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
27/05/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:26
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 16:50
Juntada de Petição de apelação
-
26/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/04/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/04/2024 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2024 03:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:12
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:02
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:36
Decorrido prazo de BUENO & NOGUEIRA LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0011009-77.2006.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MANOEL LOPES JUNIOR, MARINA TORRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte adversa para que, no prazo legal, apresente as Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 15:21:38.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
03/04/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:25
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:25
Outras decisões
-
03/04/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/04/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2024 02:30
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0011009-77.2006.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MANOEL LOPES JUNIOR, MARINA TORRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que o exequente requereu a desistência do processo da execução por intermédio da Petição ID 188391582.
Sendo os executados intimados, somente Manoel Lopes Junior se manifestandou, quando concordou com a desistência, requerendo, contudo, a fixação de honorários sucumbenciais com base no princípio da causalidade.
Razão não assiste à parte acima citada, haja vista que quem deu causa ao processo de execução foram os próprios executados.
Outrossim, a fixação de sucumbência nos termos do artigo 90 do CPC também não deve ser aplicada ao caso, haja vista a desistência do exequente se basear na ausência de bens penhoráveis, conforme entendimento firmado pelo C.
STJ, in verbis: RECURSO ESPECIAL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DESISTÊNCIA.
AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
NÃO CABIMENTO. 1.
Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775). 2.
A desistência da execução pelo credor motivada pela ausência de bens do devedor passíveis de penhora, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente em honorários advocatícios. 3.
Nesse caso, a desistência é motivada por causa superveniente que não pode ser imputada ao credor.
Deveras, a pretensão executória acabou se tornando frustrada após a confirmação da inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver interesse no prosseguimento da lide pela evidente inutilidade do processo. 4.
Recurso especial não provido. (REsp n. 1.675.741/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 11/6/2019, DJe de 5/8/2019. - grifo nosso) Ante o exposto, indefiro o pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor dos executados, e HOMOLOGO a desistência da ação executiva.
Desconstitua-se a penhora realizada ID 170213057.
Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:18:14.
ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
15/03/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:33
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:33
Determinado o arquivamento
-
15/03/2024 15:33
Outras decisões
-
15/03/2024 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/03/2024 04:11
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:03
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:29
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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06/03/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0011009-77.2006.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MANOEL LOPES JUNIOR, MARINA TORRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, manifeste-se o réu, com prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 10:01:08.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
04/03/2024 13:35
Recebidos os autos
-
04/03/2024 13:35
Outras decisões
-
01/03/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/03/2024 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:47
Recebidos os autos
-
26/02/2024 12:47
Outras decisões
-
26/02/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/02/2024 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2024 04:16
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:57
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
09/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:05
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:05
Outras decisões
-
09/01/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/01/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:27
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:27
Outras decisões
-
05/12/2023 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/12/2023 20:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/12/2023 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
05/12/2023 16:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/12/2023 13:38
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/12/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 07:40
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 19:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/11/2023 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
16/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/11/2023 14:46
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/11/2023 17:31
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
13/11/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:25
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 22:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 22:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
05/10/2023 22:19
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 22:19
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 03:29
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 21:19
Recebidos os autos
-
26/09/2023 21:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/09/2023 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:54
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:54
Outras decisões
-
22/09/2023 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/09/2023 21:12
Juntada de Petição de impugnação
-
20/09/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 18:27
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:27
Outras decisões
-
31/08/2023 07:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/08/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 20:07
Expedição de Termo.
-
30/08/2023 00:23
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:39
Outras decisões
-
24/08/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/08/2023 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 07:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 14:57
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:57
Outras decisões
-
18/07/2023 01:32
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/07/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2023 01:27
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:05
Outras decisões
-
18/05/2023 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 02:44
Decorrido prazo de BUENO & NOGUEIRA LTDA em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:29
Publicado Certidão em 03/05/2023.
-
02/05/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:37
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 20:16
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
27/04/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:57
Decorrido prazo de BUENO & NOGUEIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
17/04/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 15:37
Recebidos os autos
-
17/04/2023 15:37
Outras decisões
-
17/04/2023 00:21
Publicado Certidão em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
12/04/2023 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/04/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/03/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 27/03/2023.
-
26/03/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 01:28
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 14:34
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:34
Outras decisões
-
20/03/2023 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/03/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 01:31
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 00:14
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
03/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/03/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 15:11
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:11
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
-
01/03/2023 20:20
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/02/2023 01:23
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de BUENO & NOGUEIRA LTDA em 16/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 02:28
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 14:45
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 20:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
31/01/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 22:14
Juntada de Petição de impugnação
-
30/01/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 13:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
24/01/2023 12:49
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 12:48
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 01:55
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
18/01/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 18:59
Recebidos os autos
-
18/01/2023 18:59
Decisão interlocutória - recebido
-
16/01/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
16/01/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/01/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 15:51
Recebidos os autos
-
12/01/2023 15:51
Decisão interlocutória - recebido
-
12/01/2023 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/01/2023 18:55
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2022 15:24
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
13/12/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
26/11/2022 00:13
Publicado Certidão em 25/11/2022.
-
24/11/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
22/11/2022 20:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 20:18
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 20:19
Recebidos os autos
-
17/11/2022 20:19
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2022 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/11/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 08/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 21:16
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:30
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
12/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 16:57
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
09/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 15:57
Recebidos os autos
-
06/09/2022 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/09/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 06:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 00:40
Publicado Certidão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 20:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:01
Expedição de Carta.
-
25/08/2022 14:46
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2022 14:46
Desentranhado o documento
-
25/08/2022 00:29
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/08/2022 23:59:59.
-
25/08/2022 00:24
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 15:24
Recebidos os autos
-
22/08/2022 15:24
Decisão interlocutória - recebido
-
19/08/2022 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/08/2022 02:28
Publicado Certidão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
17/08/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 21:31
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 03:02
Publicado Certidão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
28/07/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:13
Expedição de Ofício.
-
27/07/2022 00:27
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:52
Recebidos os autos
-
22/07/2022 13:52
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2022 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/07/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 02:28
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 18/07/2022 23:59:59.
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 15/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 00:31
Publicado Decisão em 11/07/2022.
-
08/07/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
06/07/2022 14:38
Recebidos os autos
-
06/07/2022 14:38
Decisão interlocutória - recebido
-
05/07/2022 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/07/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 16:12
Recebidos os autos
-
21/06/2022 16:12
Decisão interlocutória - recebido
-
21/06/2022 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/06/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 01:00
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 23:31
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:55
Recebidos os autos
-
31/05/2022 12:55
Decisão interlocutória - recebido
-
28/05/2022 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/05/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 20/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:16
Recebidos os autos
-
10/05/2022 16:16
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2022 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/05/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 02:20
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
28/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
26/04/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 14:21
Recebidos os autos
-
26/04/2022 14:21
Decisão interlocutória - recebido
-
25/04/2022 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/04/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 20:19
Expedição de Ofício.
-
12/04/2022 00:41
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 21:02
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 15:34
Recebidos os autos
-
24/03/2022 15:34
Decisão interlocutória - recebido
-
22/03/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/03/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 10:01
Publicado Certidão em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 16:34
Recebidos os autos
-
17/06/2021 16:34
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2021 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/06/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 20:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 17:09
Expedição de Ofício.
-
27/05/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 20:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 20:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 15:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 19:05
Expedição de Carta.
-
11/05/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 18:14
Recebidos os autos
-
11/05/2020 17:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/05/2020 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/05/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 16:52
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 20:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 10:53
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 10:48
Expedição de Ofício.
-
17/01/2020 20:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 17:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 21:48
Expedição de Ofício.
-
20/11/2019 16:25
Juntada de Certidão
-
10/01/2019 09:33
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 15:07
Expedição de Carta.
-
15/12/2018 03:51
Decorrido prazo de MANOEL LOPES JUNIOR em 14/12/2018 23:59:59.
-
15/12/2018 03:51
Decorrido prazo de MARINA TORRAO DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59.
-
30/11/2018 18:03
Juntada de Certidão
-
30/11/2018 11:33
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2018 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2018 06:36
Publicado Certidão em 23/11/2018.
-
23/11/2018 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2018 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2018 16:52
Juntada de Certidão
-
20/11/2018 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2018
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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