13/06/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
13/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
12/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:11

Recebidos os autos
29/05/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
21/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:52

Recebidos os autos
18/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
06/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:40

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 10:00

Recebidos os autos
24/04/2024 10:00

Outras decisões
23/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
21/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 01/12/2023 23:59.
07/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
05/11/2023 13:12

Recebidos os autos
25/04/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 01:12

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 22/03/2023 23:59.
27/02/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:34

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:01

Recebidos os autos
20/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
13/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 16:01

Juntada de Petição de apelação
10/06/2022 11:15

Juntada de Petição de apelação
06/06/2022 07:03

Publicado Sentença em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:15

Recebidos os autos
20/05/2022 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 03/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2022 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 21:17

Recebidos os autos
02/02/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 10/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 13:54

Conclusos para decisão
22/10/2021 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:23

Recebidos os autos
14/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:23

Suscitado Conflito de Competência
13/07/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2021 21:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 06:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:46

Recebidos os autos
13/04/2021 16:46

Declarada incompetência
18/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 06:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:43

Recebidos os autos
21/01/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/11/2020 14:45

Recebidos os autos
26/11/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/07/2020 14:18

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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