TJDFT - 0010097-59.2015.8.07.0003
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
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28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 02:45
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:43
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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10/10/2023 16:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/10/2023 16:57
Transitado em Julgado em 10/10/2023
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09/10/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/10/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 09:51
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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01/10/2023 04:03
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 29/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:08
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/09/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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29/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/09/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 19:40
Juntada de Alvará de levantamento
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22/09/2023 02:36
Publicado Despacho em 22/09/2023.
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21/09/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:17
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/09/2023 12:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/08/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 19:01
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/08/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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23/08/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 01:22
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 29/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:50
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 18:00
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/06/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/06/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 01:23
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 02/06/2023 23:59.
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19/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 13:23
Recebidos os autos
-
17/04/2023 13:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/03/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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20/03/2023 10:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 07/03/2023 23:59.
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09/02/2023 02:06
Publicado Certidão em 09/02/2023.
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08/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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04/02/2023 01:13
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 03/02/2023 23:59.
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07/12/2022 02:33
Publicado Decisão em 07/12/2022.
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07/12/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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05/12/2022 06:59
Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2022 13:04
Recebidos os autos
-
02/12/2022 13:04
Decisão interlocutória - recebido
-
02/12/2022 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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26/11/2022 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:14
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:14
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 23/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/11/2022 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 01:29
Publicado Certidão em 16/11/2022.
-
15/11/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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08/11/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:57
Recebidos os autos
-
04/10/2021 21:20
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
04/10/2021 21:18
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 21:16
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 16:39
Recebidos os autos
-
04/10/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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04/10/2021 16:15
Juntada de Certidão
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02/10/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 00:02
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 24/09/2021 23:59:59.
-
25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 24/09/2021 23:59:59.
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22/09/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.
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18/09/2021 20:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/09/2021 02:24
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
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17/09/2021 02:26
Publicado Despacho em 17/09/2021.
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16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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15/09/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 16:48
Recebidos os autos
-
14/09/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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13/09/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:44
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2021 02:55
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/08/2021 23:59:59.
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27/08/2021 14:22
Publicado Certidão em 26/08/2021.
-
27/08/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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24/08/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 02:50
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
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23/08/2021 22:38
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2021 02:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.
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30/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 16:51
Recebidos os autos
-
27/07/2021 16:51
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2021 14:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2021 18:39
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
20/07/2021 18:39
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 09:06
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
19/07/2021 19:37
Recebidos os autos
-
19/07/2021 19:37
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2021 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/07/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
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14/07/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
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10/07/2021 02:30
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2021 02:46
Publicado Despacho em 24/06/2021.
-
25/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
22/06/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 00:21
Recebidos os autos
-
22/06/2021 00:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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18/06/2021 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/06/2021 02:28
Publicado Certidão em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:28
Publicado Certidão em 11/06/2021.
-
10/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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08/06/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 02:58
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:58
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 23:23
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2021 02:28
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 07/05/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 02:28
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 07/05/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
15/04/2021 02:32
Publicado Ficha de inspeção judicial em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:37
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
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09/04/2021 16:22
Recebidos os autos
-
09/04/2021 16:22
Julgado improcedente o pedido
-
15/03/2021 14:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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09/03/2021 14:25
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
09/03/2021 14:25
Recebidos os autos
-
25/02/2021 11:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/02/2021 03:15
Recebidos os autos
-
25/02/2021 03:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/02/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 18:09
Recebidos os autos
-
16/11/2020 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/11/2020 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 10:55
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 16:26
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 10/11/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 18:21
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 02:40
Publicado Certidão em 21/10/2020.
-
20/10/2020 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
-
16/10/2020 14:41
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
08/08/2020 02:28
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 17:57
Juntada de Certidão
-
26/07/2020 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2020 21:50
Recebidos os autos
-
24/06/2020 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/06/2020 10:42
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:29
Publicado Certidão em 22/06/2020.
-
20/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 14:58
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 19:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2020 21:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 21:55
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 21:50
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 21:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 21:42
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 21:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 21:39
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 21:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 21:37
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 21:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2020 21:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2020 11:12
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2020 17:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2020 03:35
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 03/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 18:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2020 11:20
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 17:56
Recebidos os autos
-
21/02/2020 17:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2020 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/02/2020 02:50
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:50
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 03:14
Publicado Decisão em 20/02/2020.
-
20/02/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2020 12:57
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 15:46
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 16:06
Recebidos os autos
-
17/02/2020 12:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de VIRGINIO FERREIRA DE MORAIS em 13/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/02/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 07:28
Publicado Despacho em 06/02/2020.
-
05/02/2020 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 17:31
Recebidos os autos
-
03/02/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2020 12:16
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2020 16:58
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 16:08
Recebidos os autos
-
28/11/2019 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/11/2019 21:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2019 03:56
Publicado Decisão em 29/10/2019.
-
25/10/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
25/10/2019 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 15:42
Recebidos os autos
-
25/10/2019 15:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/10/2019 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/10/2019 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/10/2019 18:26
Recebidos os autos
-
23/10/2019 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 18:26
Declarada incompetência
-
19/10/2019 18:24
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 18/10/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
15/10/2019 18:09
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 19:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2019 02:50
Publicado Despacho em 11/10/2019.
-
10/10/2019 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2019 16:20
Recebidos os autos
-
08/10/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
03/10/2019 09:32
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2019 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2019 20:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 05:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:19
Decorrido prazo de VIRGINIO FERREIRA DE MORAIS em 02/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:18
Decorrido prazo de FASCINATION & ECOLOGIA LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA em 02/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 21:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO AMARANTE em 02/09/2019 23:59:59.
-
01/09/2019 06:57
Decorrido prazo de ALDO ABRAHAO FAIAD em 30/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 03:32
Publicado Despacho em 29/08/2019.
-
28/08/2019 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 17:37
Recebidos os autos
-
26/08/2019 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2019 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
20/08/2019 15:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 02:42
Publicado Certidão em 19/08/2019.
-
16/08/2019 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 14:15
Juntada de Certidão
-
09/08/2019 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
10/07/2019 16:31
Expedição de Mandado.
-
10/07/2019 16:31
Juntada de mandado
-
01/07/2019 02:51
Publicado Certidão em 01/07/2019.
-
28/06/2019 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 19:25
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção
-
26/06/2019 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 15:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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