21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 04:34

Recebidos os autos
25/07/2025 04:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2025 19:12

Juntada de Petição de acordo
18/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:47

Recebidos os autos
07/07/2025 13:47

Outras decisões
30/06/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/06/2025 13:08

Decorrido prazo de ROBSON SCARDINE ASSIS - CPF: *85.***.*94-87 (REPRESENTANTE LEGAL) em 27/06/2025.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS DESPACHO O termo de acordo deverá ser apresentado com a assinatura de todas as partes de próprio punho ou por certificado digital, acompanhado dos respectivos documentos de identificação.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir. (datado e assinado eletronicamente)
13/06/2025 13:05

Recebidos os autos
13/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2025 15:46

Juntada de Petição de acordo
05/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:03

Recebidos os autos
18/02/2025 19:03

Outras decisões
17/02/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS DESPACHO Manifeste-se o executado acerca da proposta de acordo de id. 224308935.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2025 19:07

Recebidos os autos
05/02/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:48

Recebidos os autos
21/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 222857323, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 216108610, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 13:33:34.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
18/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 18:20

Juntada de diligência
13/12/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:07

Recebidos os autos
23/10/2024 19:07

Outras decisões
16/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:41

Recebidos os autos
08/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 09:34

Recebidos os autos
27/09/2024 09:33

Deferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE).
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS DESPACHO Para fins de análise do pedido de penhora, fica o exequente intimado a juntar aos autos a documentação atualizada do imóvel de que pretende a penhora.

Prazo: 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:10

Recebidos os autos
11/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS DESPACHO Para fins de análise do pedido de penhora de imóvel, fica o exequente intimado a juntar aos autos a matrícula atualizada do bem, no prazo de 5 dias.

Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de avaliação e remoção do veículo penhorado, a fim de se verificar o valor remanescente a ser penhorado.

Cumprido o mandado, será analisado pedido de penhora de imóvel.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:07

Recebidos os autos
16/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 04:57

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:55

Recebidos os autos
19/07/2024 10:55

Deferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE).
12/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 203453414, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de avaliação e remoção de ID 202013186, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 18:10:13.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
11/07/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
27/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:47

Recebidos os autos
25/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2024 03:36

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON SCARDINE ASSIS DESPACHO Fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, devendo, ainda, esclarecer se pretende a continuidade dos atos expropriatórios, devendo indicar bens passíveis de penhora, ou a habilitação do crédito nos autos do inventário.

Prazo: 5 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
19/06/2024 16:06

Recebidos os autos
19/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/06/2024 13:00

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *10.***.*90-68 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) em 12/06/2024.
24/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:22

Recebidos os autos
13/05/2024 16:22

Deferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE).
06/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 18:22

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:21

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:21

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:21

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:20

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:20

Desentranhado o documento
22/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: MILTES SCARDINE DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme documentação acostada aos autos (ID 192237865), houve abertura de inventário do executado falecido.

Diante do exposto, determino a citação do Espólio de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS, na pessoa do inventariante, Sr.

Robson Scardine Assis (CPF n.º 1856594187), para que se manifeste sobre a habilitação, no prazo de 5 dias (art. 690, CPC).

Retifique-se a autuação, cadastrando o inventariante como representante legal do espólio.

Antes, porém, fica o exequente intimado a juntar aos autos, no prazo de 5 dias, o endereço completo onde será diligenciada a citação.

Vindo endereço, expeça-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:17

Recebidos os autos
18/04/2024 19:17

Outras decisões
08/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013927-10.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: MILTES SCARDINE DE ASSIS CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 192020209, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 187986291, referente à citação de MILTES SCARDINE DE ASSIS, representante do Espólio de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS (SQS 403 Bloco A, Ap. 201, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70237-010), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:20:20.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
04/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 10:24

Recebidos os autos
24/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:59

Recebidos os autos
25/01/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:38

Recebidos os autos
13/01/2024 08:38

Outras decisões
11/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:59

Recebidos os autos
05/12/2023 17:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/11/2023 09:05

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:11

Recebidos os autos
21/11/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:23

Recebidos os autos
17/11/2023 09:22

Deferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE).
14/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:49

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Outras decisões
06/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/10/2023 09:17

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:28

Recebidos os autos
05/10/2023 20:28

Deferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE).
28/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:12

Recebidos os autos
01/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:41

Recebidos os autos
25/08/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2023 16:41

Indeferido o pedido de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (EXEQUENTE)
09/08/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/08/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 16:41

Recebidos os autos
04/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:20

Recebidos os autos
24/07/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:21

Recebidos os autos
18/07/2023 15:21

Outras decisões
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 07:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:09

Desentranhado o documento
26/04/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2023 15:36

Recebidos os autos
23/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:06

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *10.***.*90-68 (EXECUTADO) em 03/04/2023.
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/03/2023 14:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2023 04:47

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:16

Recebidos os autos
17/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:15

Recebidos os autos
09/02/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2022.
03/12/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/12/2022 02:22

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:15

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2022 07:47

Recebidos os autos
22/11/2022 07:47

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/11/2022 14:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
31/10/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 03:00

Recebidos os autos
25/10/2022 03:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/09/2022 13:40

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *10.***.*90-68 (AUTOR) em 23/09/2022.
24/09/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:01

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:30

Recebidos os autos
12/09/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 05:31

Publicado Certidão em 04/04/2019.
04/04/2019 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 10:24

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/04/2019 10:21

Juntada de Certidão
02/04/2019 10:19

Expedição de Certidão.
02/04/2019 10:19

Juntada de Certidão
02/04/2019 08:14

Distribuído por sorteio
02/04/2019 08:14

Juntada de Petição de petição inicial
02/04/2019 08:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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