23/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FABRICIO DIEDY EXPEDITO ARANTES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CESAR ROMERO NEPOMUCENO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0013518-63.2015.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/06/2025 09:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2025 09:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição de agravo
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:23

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:54

Recebidos os autos
19/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2025 10:52

Recebidos os autos
25/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/04/2025 17:20

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
04/04/2025 17:20

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
07/02/2025 21:15

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
29/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
13/12/2024 16:21

Conhecido o recurso de CESAR ROMERO NEPOMUCENO - CPF: *54.***.*63-00 (APELANTE) e FABRICIO DIEDY EXPEDITO ARANTES - CPF: *50.***.*78-20 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:15

Expedição de Intimação de Pauta.
22/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 19:55

Recebidos os autos
04/09/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/08/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:29

Recebidos os autos
23/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/08/2024 12:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:15

Conhecido o recurso de CESAR ROMERO NEPOMUCENO - CPF: *54.***.*63-00 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
14/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:00

Juntada de intimação de pauta
28/06/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 13:22

Recebidos os autos
03/06/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 19:51

Recebidos os autos
18/04/2024 19:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0021925-24.2016.8.07.0001
17/04/2024 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/04/2024 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 19:55

Recebidos os autos
15/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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