10/09/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:34

Juntada de termo
02/09/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:25

Recebidos os autos
13/08/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
08/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/08/2025 16:26

Recebidos os autos
07/08/2025 16:26

Outras decisões
06/08/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 18:39

Recebidos os autos
18/07/2025 18:39

Outras decisões
16/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:45

Recebidos os autos
14/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:22

Recebidos os autos
24/06/2025 19:22

Indeferido o pedido de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA - CPF: *16.***.*48-15 (EXEQUENTE)
23/06/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 14:03

Recebidos os autos
02/10/2024 14:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0013237-26.2014.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA, JOSE GOMES DA SILVA NETO, EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS, KARINA GONZAGA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora apresentou embargos de declaração, nos quais sustenta omissão na decisão de ID n. 209332409, que decidiu sobre os embargos anteriormente apresentados pela parte.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito o os embargos, uma vez que não vislumbro, na decisão, qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

O entendimento deste Juízo já foi exposto na decisão de ID n. 206185089.

A irresignação da parte deverá ser aviada mediante recurso próprio.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:00

Recebidos os autos
30/09/2024 13:00

Indeferido o pedido de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA - CPF: *16.***.*48-15 (EXEQUENTE)
27/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0013237-26.2014.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA, JOSE GOMES DA SILVA NETO, EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS, KARINA GONZAGA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora apresentou embargos de declaração, nos quais sustenta omissão na decisão de ID n. 206185089.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito o os embargos, uma vez que não vislumbro, no julgado, qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
31/08/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 12:31

Recebidos os autos
30/08/2024 12:31

Indeferido o pedido de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS - CPF: *36.***.*80-30 (EXECUTADO)
27/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/08/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:21

Recebidos os autos
01/08/2024 18:21

Indeferido o pedido de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS - CPF: *36.***.*80-30 (EXECUTADO)
23/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0013237-26.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA, JOSE GOMES DA SILVA NETO, EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS, KARINA GONZAGA DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 203619165 e documentos anexos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
11/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0013237-26.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA, JOSE GOMES DA SILVA NETO, EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS, KARINA GONZAGA DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:28

Recebidos os autos
10/06/2024 16:28

Outras decisões
10/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:50

Recebidos os autos
30/08/2023 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/08/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:18

Recebidos os autos
07/08/2023 18:18

Indeferido o pedido de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA - CPF: *16.***.*48-15 (EXEQUENTE)
07/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:41

Recebidos os autos
13/07/2023 15:41

Deferido o pedido de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA - CPF: *16.***.*48-15 (EXEQUENTE).
06/07/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:24

Recebidos os autos
26/06/2023 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2023 15:38

Recebidos os autos
22/05/2023 15:38

Deferido o pedido de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA - CPF: *16.***.*48-15 (EXEQUENTE).
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA NETO em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:52

Recebidos os autos
08/05/2023 17:52

Outras decisões
08/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
06/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 13:52

Recebidos os autos
24/04/2023 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:27

Recebidos os autos
10/03/2023 10:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2023 16:01

Recebidos os autos
02/02/2023 16:01

Outras decisões
02/02/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:51

Recebidos os autos
01/02/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
31/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:52

Recebidos os autos
09/11/2022 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
09/11/2022 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2022 13:29

Recebidos os autos
20/07/2020 17:28

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/07/2020 17:27

Expedição de Certidão.
20/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 20:08

Expedição de Certidão.
16/07/2020 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2020 13:33

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:59

Juntada de Certidão
26/06/2020 12:57

Juntada de Certidão
25/06/2020 22:33

Juntada de Petição de recurso adesivo
25/06/2020 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 28/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 13:10

Juntada de Certidão
19/05/2020 10:11

Juntada de Petição de apelação
07/05/2020 02:16

Publicado Sentença em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 16:09

Recebidos os autos
05/05/2020 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2020 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/05/2020 10:58

Juntada de Certidão
05/05/2020 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2020 03:06

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 12:03

Recebidos os autos
02/04/2020 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2020 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/04/2020 09:50

Expedição de Certidão.
01/04/2020 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 11:26

Recebidos os autos
26/03/2020 11:26

Julgado procedente o pedido
13/03/2020 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/03/2020 03:07

Publicado Despacho em 12/03/2020.
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 17:16

Recebidos os autos
09/03/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/03/2020 12:31

Juntada de Certidão
06/03/2020 23:02

Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2020 14:08

Expedição de Certidão.
28/02/2020 17:12

Expedição de Certidão.
27/02/2020 19:42

Expedição de Alvará.
27/02/2020 11:04

Juntada de Certidão
26/02/2020 10:05

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2020 17:45

Expedição de Certidão.
21/02/2020 17:42

Desentranhamento de documento (ID: 56863349 - Alvará)
21/02/2020 17:42

Movimentação excluída
21/02/2020 16:36

Recebidos os autos
21/02/2020 16:34

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/02/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 14:02

Expedição de Certidão.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:04

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:04

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:03

Recebidos os autos
10/02/2020 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2020 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/02/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 15:54

Recebidos os autos
07/02/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2020 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/02/2020 22:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 21:59

Juntada de termo
01/02/2020 07:02

Publicado Despacho em 31/01/2020.
01/02/2020 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 16:01

Recebidos os autos
29/01/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 10:44

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 14:25

Recebidos os autos
18/12/2019 14:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/12/2019 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/12/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 08:14

Publicado Decisão em 16/12/2019.
14/12/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:03

Recebidos os autos
13/12/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/12/2019 21:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 16:19

Recebidos os autos
12/12/2019 16:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2019 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/12/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 18:52

Juntada de Certidão
10/12/2019 18:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 14:59

Juntada de Certidão
10/12/2019 14:44

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:44

Juntada de Certidão
10/12/2019 11:44

Juntada de Certidão
10/12/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 03:29

Publicado Despacho em 09/12/2019.
06/12/2019 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:13

Recebidos os autos
04/12/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/12/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 14:51

Recebidos os autos
04/12/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/12/2019 19:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2019 13:13

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2019 05:25

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:45

Expedição de Certidão.
18/11/2019 18:45

Juntada de Certidão
18/11/2019 18:35

Juntada de Petição de laudo
07/11/2019 16:11

Expedição de Certidão.
07/11/2019 16:11

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:19

Expedição de Certidão.
07/11/2019 13:19

Juntada de Certidão
07/11/2019 12:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/11/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:46

Expedição de Ofício.
30/10/2019 16:11

Recebidos os autos
30/10/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/10/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 07:51

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 17:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 17:03

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 12:21

Publicado Certidão em 26/09/2019.
26/09/2019 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 12:54

Expedição de Certidão.
25/09/2019 12:54

Juntada de Certidão
25/09/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 15:18

Expedição de Certidão.
24/09/2019 15:18

Juntada de Certidão
23/09/2019 06:50

Publicado Despacho em 23/09/2019.
21/09/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:22

Recebidos os autos
19/09/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/09/2019 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:23

Juntada de Certidão
18/09/2019 11:11

Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 13:22

Recebidos os autos
16/09/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/09/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 03:23

Publicado Despacho em 12/09/2019.
11/09/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 17:26

Recebidos os autos
09/09/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/09/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:50

Recebidos os autos
06/09/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/09/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 10:56

Juntada de termo
29/08/2019 11:56

Publicado Despacho em 29/08/2019.
29/08/2019 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 16:46

Recebidos os autos
27/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/08/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 18:04

Expedição de Certidão.
26/08/2019 18:04

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:39

Recebidos os autos
22/08/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/08/2019 21:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 19:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 19:45

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 04:13

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 05:47

Publicado Despacho em 12/08/2019.
10/08/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 18:45

Recebidos os autos
09/08/2019 18:45

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2019 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/08/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 15:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:37

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:35

Decorrido prazo de KARINA GONZAGA DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 13:25

Recebidos os autos
08/08/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/08/2019 08:21

Expedição de Certidão.
08/08/2019 08:21

Juntada de Certidão
07/08/2019 21:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 08:30

Publicado Despacho em 17/07/2019.
17/07/2019 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 07:41

Publicado Certidão em 17/07/2019.
17/07/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 13:04

Recebidos os autos
15/07/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/07/2019 12:09

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:32

Juntada de Certidão
18/06/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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