11/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente para expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, a fim de que encaminhe a este Juízo, sob sigilo, o inteiro teor do Processo/Dossiê Administrativo nº 3075.121995/2025-86.

Isso porque não se vislumbra pertinência objetiva na diligência requerida, especialmente diante da ausência de demonstração concreta de sua utilidade ao deslinde da execução, em contraste com a sensibilidade e a amplitude das informações pleiteadas.

Ademais, ressalto que já foi deferida a penhora sobre eventual crédito decorrente da restituição do imposto de renda do executado, estando a Receita Federal devidamente ciente da constrição, de modo que incumbe, por ora, à parte exequente aguardar a conclusão da respectiva apuração fiscal.

Em relação ao pedido de pesquisa ao sistema INFOJUD, DEFIRO-O.

Procedo à busca patrimonial através do sistema on-line INFOJUD.

Considerando o Sigilo Fiscal, DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA sobre as informações que ora junto.

ATRIBUA-SE perfil de visualização apenas aos ilustres advogados cadastrados.

Concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre as informações ali consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do CPC).

Na mesma oportunidade, deverá se manifestar acerca do teor do ofício anexado no ID 246768396.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2025 17:55

Recebidos os autos
08/09/2025 17:55

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
19/08/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:42

Juntada de Petição de acordo
04/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:39

Expedição de Ofício.
22/07/2025 19:20

Recebidos os autos
22/07/2025 19:20

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
22/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 20:02

Recebidos os autos
16/07/2025 20:02

Outras decisões
03/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte exequente intimada para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 16:54:33.

GEORJE DE SOUZA BARBOSA Diretor de Secretaria
27/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/04/2025 23:45

Recebidos os autos
13/04/2025 23:45

Outras decisões
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:57

Juntada de Certidão
05/04/2025 09:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:18

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao ID 228166912, anoto que foi objeto do segundo parágrafo do ID 225382426.

Assim, esclareça a parte se o número de CNPJ corresponde a chave PIX ou indique os dados da conta para a transferência.

Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS no valor de R$ 76.285,96 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), das quantias depositadas na conta judicial (ID 225094869), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada.

No tocante ao ID 228998352, expeça-se os ofícios, conforme determinado no ID 224190964.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/03/2025 14:56

Recebidos os autos
17/03/2025 14:56

Outras decisões
14/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:16

Recebidos os autos
12/02/2025 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 17:16

Outras decisões
12/02/2025 07:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 16:28

Recebidos os autos
07/02/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 14:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/02/2025 09:44

Recebidos os autos
04/02/2025 09:44

Outras decisões
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 219914479, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC).

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/12/2024 18:28

Recebidos os autos
19/12/2024 18:28

Outras decisões
06/12/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:50

Recebidos os autos
18/11/2024 10:49

Outras decisões
11/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2024 23:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:22

Recebidos os autos
22/10/2024 17:22

Outras decisões
21/10/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/10/2024 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:48

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:48

Expedição de Ofício.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente apresentou planilha atualizada do débito (ID 206726307), EXPEÇA-SE Ofício para penhora de 15% (quinze por cento) dos rendimentos do executado, a incidir sobre a remuneração bruta, deduzidas as verbas compulsórias, até o limite do valor do débito, a ser cumprido junto as fontes pagadoras e nos endereços indicados nos itens “C” e “D” da petição de ID 205162891, nos termos da Decisão ID 205488149.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE).
03/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tanto, REJEITO a impugnação de ID 202196730.
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Outras decisões
26/07/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA Polo Passivo: EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, torno sem efeito o encaminhamento à conclusão a que se refere a certidão de ID 202129384, tendo em vista o teor da Decisão de ID 202367434.

Aguarde-se o prazo deferido.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
13/07/2024 23:47

Juntada de Certidão
13/07/2024 23:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à penhora ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada manifestação, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Outras decisões
30/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 201661826 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 27/06/2024.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:56

Expedição de Ofício.
14/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE).
04/06/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2024 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016473-67.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DAVID ROCHA EXECUTADO: ILIMANE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 187301913, mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.

Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: "processo suspenso a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)". " CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2024 07:23

Recebidos os autos
26/02/2024 07:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 19:34

Recebidos os autos
24/01/2024 19:34

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:42

Recebidos os autos
14/12/2023 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 13:57

Recebidos os autos
12/12/2023 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2023 13:57

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE).
11/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:57

Recebidos os autos
05/12/2023 21:57

Outras decisões
01/12/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2023 21:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:48

Recebidos os autos
03/11/2023 16:48

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:55

Recebidos os autos
10/10/2023 15:55

Outras decisões
09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/10/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 18:28

Recebidos os autos
29/09/2023 18:28

Outras decisões
29/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:49

Recebidos os autos
27/09/2023 23:49

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 21:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:04

Recebidos os autos
15/09/2023 18:04

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
15/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
03/09/2023 13:24

Recebidos os autos
03/09/2023 13:24

Outras decisões
01/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2023 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:59

Recebidos os autos
18/08/2023 17:59

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE).
10/08/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:10

Recebidos os autos
01/08/2023 00:10

Outras decisões
21/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2023 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:36

Recebidos os autos
17/07/2023 12:36

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
07/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 18:33

Recebidos os autos
03/07/2023 18:33

Outras decisões
03/07/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:37

Recebidos os autos
23/06/2023 17:37

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE).
21/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:46

Recebidos os autos
29/05/2023 10:46

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
29/05/2023 10:46

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 18:37

Recebidos os autos
09/05/2023 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:52

Recebidos os autos
14/04/2023 17:52

Outras decisões
02/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 22:34

Recebidos os autos
16/03/2023 22:34

Deferido em parte o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
10/02/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 22:28

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:20

Recebidos os autos
23/01/2023 16:20

Outras decisões
22/01/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2023 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:02

Recebidos os autos
07/12/2022 17:02

Outras decisões
29/11/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/09/2022 21:50

Juntada de Certidão
09/09/2022 23:59

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
28/08/2022 15:44

Recebidos os autos
28/08/2022 15:44

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
26/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2022 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 17:26

Recebidos os autos
25/08/2022 17:26

Outras decisões
23/08/2022 18:17

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/08/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2022 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 27/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 16:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:29

Recebidos os autos
22/07/2022 15:29

Outras decisões
21/07/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de GEC GESTAO DE ESTUDOS COORDENADOS EIRELI em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:40

Recebidos os autos
04/07/2022 13:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2022 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 21:22

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 21:22

Desentranhado o documento
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 21:00

Expedição de Mandado.
23/05/2022 20:56

Expedição de Mandado.
23/05/2022 20:52

Expedição de Certidão.
23/05/2022 20:49

Expedição de Mandado.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:23

Recebidos os autos
19/05/2022 22:23

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2022 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2022 14:14

Expedição de Ofício.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:58

Recebidos os autos
02/05/2022 19:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/04/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/04/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:48

Recebidos os autos
05/04/2022 19:48

Outras decisões
25/03/2022 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2022 09:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 16:15

Recebidos os autos
24/02/2022 16:15

Outras decisões
22/02/2022 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
21/02/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/02/2022 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 21:37

Recebidos os autos
16/02/2022 21:37

Outras decisões
14/02/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/02/2022 13:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2022 12:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/02/2022 20:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2022 15:45

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 08/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:21

Recebidos os autos
16/12/2021 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/12/2021 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 10:24

Recebidos os autos
03/12/2021 10:24

Outras decisões
02/12/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2021 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:58

Recebidos os autos
30/11/2021 08:58

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2021 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:22

Recebidos os autos
23/11/2021 13:22

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2021 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 14:06

Recebidos os autos
10/11/2021 14:06

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2021 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2021 21:46

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:57

Expedição de Carta.
07/10/2021 18:49

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 16:59

Recebidos os autos
04/10/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2021 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 19:04

Recebidos os autos
14/09/2021 19:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/08/2021 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2021 14:10

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de VANESSA DAVID ROCHA em 02/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 13:17

Juntada de Certidão
14/07/2021 19:21

Expedição de Ofício.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 16:40

Recebidos os autos
07/07/2021 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/07/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2021 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 01/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 19:03

Recebidos os autos
21/06/2021 19:03

Outras decisões
16/06/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2021 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:42

Recebidos os autos
08/06/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/06/2021 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 18:37

Recebidos os autos
02/06/2021 18:37

Outras decisões
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2021 18:16

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:59

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:51

Recebidos os autos
27/05/2021 15:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 19:25

Recebidos os autos
11/05/2021 19:25

Outras decisões
11/05/2021 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VANESSA DAVID ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 20:25

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:18

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:52

Expedição de Ofício.
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 22:56

Recebidos os autos
22/02/2021 22:56

Deferido o pedido de VANESSA DAVID ROCHA - CPF: *16.***.*01-15 (EXEQUENTE)
22/02/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:24

Recebidos os autos
22/02/2021 11:24

Decisão interlocutória - indeferimento
19/02/2021 19:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2021 21:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
07/02/2021 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 19:40

Recebidos os autos
03/02/2021 19:40

Outras decisões
03/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2021.
02/02/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/02/2021 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 15:35

Recebidos os autos
29/01/2021 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2021 20:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
28/01/2021 16:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/01/2021 16:39

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:34

Recebidos os autos
28/01/2021 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2021 12:54

Expedição de Certidão.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 13:31

Expedição de Ofício.
21/01/2021 19:33

Expedição de Ofício.
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 19:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 18:01

Recebidos os autos
14/01/2021 18:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/01/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/01/2021 10:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 18:03

Recebidos os autos
18/12/2020 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2020 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/12/2020 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:16

Recebidos os autos
14/12/2020 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2020 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2020 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 20:09

Recebidos os autos
07/12/2020 20:09

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2020 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:35

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 10:18

Recebidos os autos
30/11/2020 10:18

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2020 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2020 14:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/11/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 22:56

Recebidos os autos
16/11/2020 22:56

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2020 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 16:47

Recebidos os autos
03/11/2020 16:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/10/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2020 03:31

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 20:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 14:45

Expedição de Certidão.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de VANESSA DAVID ROCHA em 22/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 18:56

Recebidos os autos
18/09/2020 18:56

Decisão interlocutória - indeferimento
17/09/2020 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2020 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 19:29

Recebidos os autos
11/09/2020 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/09/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:28

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 14:44

Recebidos os autos
28/08/2020 13:32

Outras decisões
27/08/2020 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2020 20:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 19:56

Recebidos os autos
31/07/2020 15:39

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2020 19:18

Juntada de Certidão
29/07/2020 18:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 09:29

Expedição de Certidão.
07/07/2020 09:21

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2020 16:36

Recebidos os autos
03/07/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de ILIMANE OLIVEIRA FONSECA em 01/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 18:53

Recebidos os autos
19/06/2020 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/06/2020 17:42

Recebidos os autos
19/06/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 08:15

Publicado Certidão em 19/07/2019.
19/07/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 13:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/07/2019 13:57

Juntada de Certidão
17/07/2019 13:56

Expedição de Certidão.
17/07/2019 13:56

Juntada de Certidão
17/07/2019 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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