STJ - 0009941-53.2010.8.07.0001

08/08/2023 15:44

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 124488/2023 - AgInt

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0124488 - AgInt nos EAREsp 2100484 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MÁRIO MACHADO DOS ANJOS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00124488/2023 - AgInt nos EAREsp 2100484/DF

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:15

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124488/2023 - AgInt nos EAREsp 2100484/DF

24/04/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

19/04/2023 22:25

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279134/2023

03/04/2023 14:02

Protocolizada Petição 279134/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 124488/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 124488/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1316 teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023, e que a petição n. 124488/2023 (AgInt) foi protocolizada em 24/02/2023.

27/02/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124488/2023

24/02/2023 23:01

Protocolizada Petição 124488/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

19/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

13/12/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/12/2022 07:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

08/12/2022 07:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2100484)

07/12/2022 14:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/12/2022 07:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1134136/2022

07/12/2022 07:17

Protocolizada Petição 1134136/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2022

14/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 791707/2022 - EDcl no AgInt no

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791707 - EDcl no AgInt no AREsp 2100484 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de MÁRIO MACHADO DOS ANJOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2100484/DF

24/10/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2100484/DF

10/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 791707/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1264.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 791707/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 791707/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 791707/2022

08/09/2022 23:11

Protocolizada Petição 791707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

01/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 480455/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 709490/2022 - RtPaut no AgInt no

30/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0480455 - AgInt no AREsp 2100484 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO MACHADO DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00480455/2022 - AgInt no AREsp 2100484/DF

29/08/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0709490 - RtPaut no AgInt no AREsp 2100484 - Publicação prevista para 31/08/2022

22/08/2022 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 709490/2022

22/08/2022 15:47

Protocolizada Petição 709490/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2022

17/08/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:50

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480455/2022 - AgInt no AREsp 2100484/DF

03/08/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2022 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

29/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560322/2022

29/06/2022 16:12

Protocolizada Petição 560322/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 480455/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 480455/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480455/2022

06/06/2022 15:06

Protocolizada Petição 480455/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MÁRIO MACHADO DOS ANJOS

25/04/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS