STJ - 0012602-75.2015.8.07.0018

16/06/2021 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/06/2021 15:50

Transitado em Julgado em 16/06/2021

30/04/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 19:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

26/04/2021 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2021 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS