STJ - 0012690-33.2016.8.07.0001

16/08/2023 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2023 11:01

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 233084/2023 - EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233084 - EDcl no AgInt no AREsp 2044599 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233084/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2044599/DF

07/06/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-3T)

02/06/2023 05:26

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2023 18:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 233084/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2044599/DF

01/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

28/03/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257757/2023

28/03/2023 18:50

Protocolizada Petição 257757/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 233084/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 233084/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233084/2023

23/03/2023 14:53

Protocolizada Petição 233084/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 833990/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833990 - AgInt no AREsp 2044599 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833990/2022 - AgInt no AREsp 2044599/DF

08/03/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 833990/2022 - AgInt no AREsp 2044599/DF

01/12/2022 14:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 833990/2022 - AgInt no AREsp 2044599

22/11/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 833990/2022 - AgInt no AREsp 2044599/DF

01/11/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/11/2022 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001196/2022

01/11/2022 22:26

Protocolizada Petição 1001196/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 833990/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833990/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

19/09/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833990/2022

19/09/2022 18:28

Protocolizada Petição 833990/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

26/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

26/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 16:30

Não conhecido o agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

25/08/2022 16:30

Não conhecido o agravo de LUCILIA MARIA PEDROSO

01/04/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/04/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/03/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS