STJ - 0016214-21.2015.8.07.0018

11/06/2021 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

11/06/2021 12:29

Transitado em Julgado em 11/06/2021

19/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 123847/2021 - AgInt nos EDcl no

18/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123847 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733623 - Publicação prevista para 19/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BUNGE ALIMENTOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 123847/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733623

03/05/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123847/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1733623/DF

16/04/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 123847/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

15/04/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/04/2021 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 343347/2021

15/04/2021 00:59

Protocolizada Petição 343347/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2021

26/02/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 123847/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123847/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123847/2021

25/02/2021 14:59

Protocolizada Petição 123847/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

02/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 989832/2020 - EDcl

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0989832 - EDcl no AREsp 1733623 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 17:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos - Petição Nº 2020/00989832 - EDcl no AREsp 1733623

11/12/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/12/2020 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015656/2020

10/12/2020 06:04

Protocolizada Petição 1015656/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2020

03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 989832/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2020 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989832/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989832/2020

02/12/2020 01:31

Protocolizada Petição 989832/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020

18/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 21:10

Conheço do agravo de BUNGE ALIMENTOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/10/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1477025 (2019/0088129-3)

27/10/2020 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/08/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2020 11:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2020 14:11

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00162142120158070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizados, entre os documentos de f

03/07/2020 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS