TJDFT - 0011653-86.2017.8.07.0016

06/03/2025 17:22

Baixa Definitiva

06/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em 21/02/2025

06/03/2025 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2024 17:59

Juntada de Certidão

01/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

19/09/2024 15:16

Recebidos os autos

19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024 15:16

Recebidos os autos

19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2024 11:22

Recebidos os autos

19/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 31/07/2024 23:59.

31/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:51

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/07/2024 09:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 08:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 13:39

Recebidos os autos

05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024 13:39

Recebidos os autos

05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024 13:39

Recurso Especial não admitido

01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024 13:07

Recebidos os autos

01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 11:11

Juntada de Certidão

10/05/2024 11:10

Juntada de Certidão

10/05/2024 11:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/05/2024 18:05

Recebidos os autos

09/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024 08:48

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 13/03/2024 23:59.

06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024 17:11

Expedição de Intimação de Pauta.

05/03/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 18:29

Recebidos os autos

21/02/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:35

Recebidos os autos

02/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

01/02/2024 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/01/2024 23:59.

11/12/2023 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.

06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 16:54

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0045-11 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 10:15

Juntada de Petição de memoriais

31/10/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 11:00

Recebidos os autos

27/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/04/2023.

26/04/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

26/04/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

24/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:47

Recebidos os autos

24/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/04/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/04/2023 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2023 21:17

Recebidos os autos

03/04/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/04/2023 21:17

Distribuído por sorteio