STJ - 0012708-08.2013.8.07.0018

28/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 729038/2024 - AgInt

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729038 - AgInt no AREsp 2659083 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00729038/2024 - AgInt no AREsp 2659083/DF

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729038/2024 - AgInt no AREsp 2659083/DF

18/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para MARILZA RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 729038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729038/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729038/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729038/2024

26/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 729038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

16/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 21:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS