STJ - 0012613-14.2013.8.07.0006

21/11/2022 11:28

Transitado em Julgado em 18/11/2022

09/11/2022 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1038491/2022

09/11/2022 11:39

Protocolizada Petição 1038491/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

24/10/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971039/2022

24/10/2022 13:21

Protocolizada Petição 971039/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

21/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 431806/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431806 - AgInt no REsp 1878870 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431806/2022 - AgInt no REsp 1878870/DF

27/09/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431806/2022 - AgInt no REsp 1878870/DF

04/07/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/07/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576108/2022

04/07/2022 13:10

Protocolizada Petição 576108/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

13/06/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504949/2022

13/06/2022 17:16

Protocolizada Petição 504949/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 431806/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431806/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431806/2022

23/05/2022 17:55

Protocolizada Petição 431806/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

18/05/2022 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415079/2022

18/05/2022 07:25

Protocolizada Petição 415079/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/05/2022

05/05/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371944/2022

05/05/2022 10:11

Protocolizada Petição 371944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 13:10

Não conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

18/11/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2020 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 934041/2020

13/11/2020 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2020 20:43

Protocolizada Petição 934041/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2020

29/10/2020 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858673/2020

29/10/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministério Público Federal para juntada de petição

28/10/2020 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 858673/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/10/2020 09:35

Protocolizada Petição 858673/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2020

09/10/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

07/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/08/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/08/2020 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/06/2020 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS