STJ - 0010971-62.2016.8.07.0018

18/03/2021 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/03/2021 11:39

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/07/2019 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/07/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/07/2019 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS