02/06/2021 17:08

Baixa Definitiva
02/06/2021 17:07

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2021 13:59

Transitado em Julgado em 12/05/2021
02/06/2021 13:29

Juntada de Certidão
01/06/2021 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 18:14

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:16

Decorrido prazo de WESLEY ROQUE DE SOUSA em 12/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 15:24

Expedição de Mandado.
04/05/2021 21:51

Juntada de ato ordinatório
29/04/2021 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2021 02:34

Publicado Ementa em 27/04/2021.
26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de IRLENO ROQUE DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO AGUIAR DE SOUSA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROQUE DE SOUSA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ISAQUE SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de JAIRO LIMA DE ABREU em 20/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2021 18:09

Expedição de Ofício.
05/04/2021 07:41

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2021.
31/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 16:17

Expedição de Ofício.
29/03/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:12

Recebidos os autos
26/03/2021 17:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELANTE) e provido em parte
26/03/2021 16:43

Expedição de Alvará.
26/03/2021 16:43

Recebidos os autos
25/03/2021 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 14:52

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2021 15:49

Recebidos os autos
07/12/2020 11:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
02/11/2020 22:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/06/2020 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/06/2020 21:40

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
01/06/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 16:22

Expedição de Certidão.
01/06/2020 16:19

Recebidos os autos
01/06/2020 16:19

Processo Reativado
28/04/2020 11:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para 1ª Instância - (em diligência)
28/04/2020 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2020 01:01

Recebidos os autos
28/04/2020 01:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 00:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/04/2020 22:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/04/2020 19:04

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
23/03/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 11:53

Expedição de Certidão.
20/03/2020 16:27

Recebidos os autos
20/03/2020 16:27

Processo Reativado
20/03/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 13:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para 1ª Instância - (em diligência)
18/03/2020 13:35

Expedição de Certidão.
18/03/2020 10:09

Recebidos os autos
18/03/2020 10:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2020 01:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/03/2020 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/03/2020 16:16

Juntada de Petição de Cota;
10/03/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 15:56

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:52

Desentranhamento de documento (ID: 14853368 - Certidão)
10/03/2020 15:45

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:08

Decorrido prazo de DIVINO RIBEIRO DE SOUZA em 27/02/2020 23:59:59.
26/02/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO VANDERLI DE SOUSA MARTINS em 18/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 14:21

Expedição de Certidão.
07/02/2020 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2020 03:05

Decorrido prazo de DIVINO RIBEIRO DE SOUZA em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO VANDERLI DE SOUSA MARTINS em 06/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 23:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/01/2020 02:23

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 02:19

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 14:39

Expedição de Certidão.
27/01/2020 13:11

Expedição de Certidão.
27/01/2020 10:32

Recebidos os autos
27/01/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 20:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/01/2020 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/01/2020 17:35

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
10/01/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 14:56

Expedição de Certidão.
10/01/2020 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/01/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 13:06

Expedição de Certidão.
07/01/2020 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 16:38

Recebidos os autos
06/12/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo