STJ - 0016472-48.2016.8.07.0001

24/02/2022 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2022 12:46

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1048319/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1048319 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1827754 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de VTH OPERADORA DE TURISMO LTDA, MICHELLE DA SILVA ZARANZA e DIOGO SOARES DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048319/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1827754/DF

02/12/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:35

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048319/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1827754/DF

23/11/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/11/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066993/2021

23/11/2021 10:30

Protocolizada Petição 1066993/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

18/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2021 Petição Nº 1048319/2021 -

17/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1048319/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)

16/11/2021 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048319/2021

16/11/2021 22:19

Protocolizada Petição 1048319/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2021

08/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 397728/2021 - AgInt nos EDcl no

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0397728 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827754 - Publicação prevista para 08/11/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de VTH OPERADORA DE TURISMO LTDA, MICHELLE DA SILVA ZARANZA e DIOGO SOARES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397728/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827754/DF

23/09/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:30

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397728/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827754/DF

26/05/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

19/05/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2021 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462729/2021

18/05/2021 13:54

Protocolizada Petição 462729/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2021

30/04/2021 06:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 397728/2021 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397728/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397728/2021

28/04/2021 18:17

Protocolizada Petição 397728/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

07/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021 Petição Nº 265951/2021 - EDcl

06/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265951 - EDcl no AREsp 1827754 - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 17:31

Embargos de Declaração de VTH OPERADORA DE TURISMO LTDA, MICHELLE DA SILVA ZARANZA e OUTROS Não-acolhidos

05/04/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2021 11:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305501/2021

05/04/2021 11:28

Protocolizada Petição 305501/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2021

05/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2021 Petição Nº 265951/2021 -

30/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 265951/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)

29/03/2021 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265951/2021

29/03/2021 18:15

Protocolizada Petição 265951/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2021

22/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 15:50

Não conhecido o recurso de VTH OPERADORA DE TURISMO LTDA, MICHELLE DA SILVA ZARANZA e OUTROS

25/02/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS