STJ - 0015134-10.2014.8.07.0001

25/05/2023 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2023 13:54

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 724352/2022 - AgInt nos EDcl no

27/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 715373/2022 - AgInt nos EDcl no

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724352 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715373 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALBARPA PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724352/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00715373/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

23/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724352/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 715373/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

16/03/2023 08:44

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 724352/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149

16/03/2023 08:43

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 715373/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149

08/03/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

08/03/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:31

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724352/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

02/03/2023 14:31

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 715373/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1902149/DF

20/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para LOJAS AMERICANAS S/A apresentar resposta à petição n. 724352/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2330.

15/09/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815057/2022

15/09/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815054/2022

15/09/2022 14:59

Protocolizada Petição 815057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

15/09/2022 14:59

Protocolizada Petição 815054/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

12/09/2022 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802640/2022

12/09/2022 22:14

Protocolizada Petição 802640/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 724352/2022 -

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724352/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 08:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724352/2022

25/08/2022 08:37

Protocolizada Petição 724352/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 715373/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715373/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715373/2022

23/08/2022 16:16

Protocolizada Petição 715373/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 488641/2022 - EDcl

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488641 - EDcl no REsp 1902149 - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 10:50

Embargos de Declaração de ALBARPA PARTICIPACOES LTDA acolhidos, sem efeitos infringentes - Petição Nº 2022/00488641 - EDcl no REsp 1902149

30/06/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/06/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515439/2022

15/06/2022 17:48

Protocolizada Petição 515439/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 488641/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 488641/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 488641/2022

08/06/2022 11:32

Protocolizada Petição 488641/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

07/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 12:10

Conhecido o recurso de ALBARPA PARTICIPACOES LTDA e provido em parte

06/06/2022 12:10

Conhecido o recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A, CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC e provido

03/06/2022 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/06/2022 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC e ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A como recorrentes, tendo em vi

02/06/2022 21:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:10

Conheço do agravo de ALBARPA PARTICIPACOES LTDA e CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/11/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/10/2020 19:09

Protocolizada Petição 809845/2020 () em 15/10/2020

15/10/2020 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS